ALESSANDRA HORTO
O DIA - 07/11/2014
A expectativa é que a tramitação do projeto de lei com o
aumento ocorra às vésperas do recesso de fim de ano
Rio - O aumento de 22% nos vencimentos dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para o início de 2015, que também
elevará o teto salarial do funcionalismo, vai provocar efeito cascata não só
para a carreira jurídica, como também para integrantes de outros poderes.
Dentro das próximas semanas, um dos principais temas que serão discutidos no
Congresso é o reajuste para os parlamentares.
Ao pegar uma carona em índices de aumentos substanciais, que
extrapolam os 8,8% de reajuste do salário mínimo previstos para o próximo ano,
o Congresso irá cumprir a Constituição Federal e aprovar projeto de lei que vai
definir os vencimentos da próxima legislatura. A diferença para este ano é a
possibilidade de os parlamentares elevarem seus vencimentos e igualar aos dos
ministros do STF. Se aprovado, o salário dos deputados e senadores subiria dos
atuais R$ 26,7 mil para R$ 35,9 mil.
A expectativa é que a tramitação do projeto de lei com o
aumento para os parlamentares ocorra às vésperas do recesso de fim de ano e
também do término do mandato de parte dos parlamentares.
Contudo, antes de votar o projeto de lei com os próprios
reajustes, o Congresso Nacional terá que votar e aprovar os aumentos dos
salários dos ministros do Supremo.
ORÇAMENTO
O economista Raul Velloso destacou que não há espaço
orçamentário para conceder reajustes de grandes proporções na administração
pública. “O quantitativo de ministros do STF é baixo, mas as carreiras que
serão reajustadas automaticamente acrescentam importante volume de despesas. O
número de parlamentares também é maior e ainda poderá ter outros efeitos”.
EXPLICAÇÃO
Para Velloso, também seria importante que a sociedade
tivesse uma explicação mais profunda por parte do Supremo sobre os motivos que
levaram à concessão de aumentos substanciais. Já no Poder Executivo, o
economista defendeu que já há previsão de aumentos para 2015 e que os salários
dos servidores atingiram patamar superior aos da iniciativa privada.