AGU - 15/01/2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o
"World Trade Institute" (WTI) para ampliar a cooperação na
capacitação de servidores públicos da AGU e de outros órgãos públicos em temas
de direito do comércio internacional, em especial assuntos relacionados à
Organização Mundial de Comércio (OMC).
O WTI é entidade vinculada à Universidade de Berna, na
Suíça, reconhecida internacionalmente por capacitar agentes públicos e privados
para atuação e compreensão do Direito da OMC.
O Memorando de Entendimento, firmado por meio da Escola da
AGU (EAGU) e do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União
(DPI/PGU), prevê a cooperação entre as duas entidades em diversas iniciativas
de capacitação. Dentre elas, o Programa de Mestrado em Direito Internacional e
Economia (Programa MILE); o Curso Acadêmico de Verão em Berna (Suíça) e em Hong
Kong (China); e cursos sob medida no Brasil, ministrados por professores do
instituto.
Segundo o diretor o DPI, Boni Soares, "a celebração de
acordo com o WTI é parte de um projeto de longo prazo da AGU, que visa formar
uma equipe altamente qualificada em Direito do Comércio Internacional". O
objetivo é "fornecer ao governo brasileiro, a médio e longo prazo,
serviços jurídicos de excelência para a defesa do Brasil em contenciosos
internacionais relativos ao comércio exterior".
Publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira
(13/01), o acordo também prevê condições facilitadas para o custeio de tais
iniciativas, com descontos que podem alcançar até 50% do valor, e o apoio à
obtenção de bolsas de estudos.
As vantagens são aplicáveis a todos os participantes
indicados pela AGU e são extensíveis à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e demais
órgãos parceiros no financiamento de cursos no Brasil.
Parceria
O acordo consolida a parceria que começou em 2013. Desde
então, a AGU já realizou, em Brasília, três cursos ministrados por professores
do instituto. Os temas abordados foram: solução de controvérsias na OMC;
medidas sanitárias, fitossanitárias e barreiras técnicas; e subsídios e medidas
compensatórias.
Os cursos buscaram capacitar, além dos membros da AGU,
servidores públicos de outros órgãos e integrantes de associações de diversos
setores produtivos brasileiros.
Maiores informações sobre o WTI, cursos e parceria com a AGU
podem ser obtidas no site www.wti.org e no Departamento Internacional da
Procuradoria-Geral da União, por meio do e-mail internacional@agu.gov.br.
A EAGU e a PGU são órgãos da AGU.