Agência Brasil
- 13/01/2015
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (12) o aumento
salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral
da República. O salário de R$ 33.763,00 serve como referência para o teto do
funcionalismo público.
O valor, que entrou em vigor no último dia 1º, representa um
aumento de 14,6% sobre o salário anterior, de R$ 29.462,25. Ele também deve
criar uma espécie de efeito cascata, pois serve de referência para a definição
dos salários de juízes, promotores, deputados federais e estaduais, senadores,
secretários, governador, vice-governador, prefeitos e vereadores.
A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada
no Diário Oficial da União desta terça-feira. Na ocasião, a presidenta também
autorizou a criação da gratificação de substituição para os juízes que
acumularem funções de outras jurisdições.
Poderão receber o benefício os membros da Justiça Federal,
da Justiça do Distrito Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da
União. A gratificação pode representar aumento de um terço no subsídio mensal
de juízes que substituírem colegas em férias (por 30 dias) ou atuarem em mais
de uma corte. Contudo, os valores não poderão ultrapassar o teto do
funcionalismo.