Edna Simão
Valor Econômico
- 27/01/2015
Brasília - Num ano de forte contenção de gastos para
resgatar a credibilidade na política fiscal, os Servidores Públicos já começam
a se movimentar para negociar o reajuste salarial de 2016. O valor precisa ser
definido neste ano para que conste da proposta do Orçamento do Executivo que
deve ser encaminhada ao Congresso até o fim de agosto.
O desafio do governo é conter a pressão por reajustes acima
da inflação para impedir uma aceleração desse gasto, que representou 4,2% do
Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e que deve ter ficado próximo disso em
2014.
Para 2016, os servidores querem uma recomposição da inflação
acumulada nos últimos anos e querem que os acordos com o governo tenham
validade inferior a três anos. Em 2012, após acordo entre área econômica e
sindicalistas, ficou acertado um reajuste de 15,8%, dividido em três anos. A
última parcela será paga em 2015.
Outra reivindicação é uma redução das discrepâncias das
tabelas que definem os salários das categorias do funcionalismo público.
A pressão por aumento de salário deve se intensificar neste
semestre.
Normalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define
que poderão ser previstos no Orçamento apenas pedidos de reajuste em trâmite no
Congresso até 31 de agosto, data em que o governo precisa enviar a proposta de
Orçamento para o ano seguinte.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo da Silva, está ciente de que
as negociações serão bastante complicadas neste ano devido ao cenário de baixo
crescimento econômico e inflação em alta. Mas diz que os trabalhadores não
podem pagar pelo ajuste fiscal que o governo está fazendo para equilibrar as
finanças públicas.
Dados do Ministério da Fazenda mostram que, no acumulado em
12 meses até outubro de 2014, o dispêndio do governo com pessoal e encargos
sociais correspondia a 4,2% do PIB, o mesmo valor apurado em 2013.
Segundo informações sobre a execução do Orçamento de 2014,
foram autorizados gastos de R$ 241,2 bilhões para pagamento de salários e encargos
sociais e deste total foram executados R$ 237,2 bilhões.
A proposta orçamentária de 2015, que ainda depende de
aprovação do Congresso, reserva R$ 255,984 bilhões para essa finalidade.
Um técnico em orçamento público explicou que esse valor
poderá variar, caso os parlamentares acatem emendas para atender categorias do
funcionalismo.
Na avaliação do sindicalista, não há "gasto
exagerado" para pagamento dos Servidores Públicos e que, portanto, exigem
margem para negociação e diálogo. A Condsef pediu uma audiência com o novo
secretário de Gestão Pública do Planejamento, Genildo Lins Neto. O objetivo é
propor um debate sobre a dinâmica do processo de negociação e diálogo
permanente mantidos com representantes dos servidores federais.
Hoje, há um processo instalado que não tem sido eficiente na
busca por soluções de problemas que e acumulam em diversos setores da
administração.
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff se
comprometeu a avançar no diálogo com o setor, definir instrumentos de gestão
para reduzir distorções salariais que ainda existem, ampliar concursos públicos
para recompor mão de obra e definir uma política salarial que permita
recomposição das perdas inflacionárias.
Este ano, segundo Silva, será o momento de avaliar se as
promessas feitas serão cumpridas.
Procurado, o Ministério do Planejamento não se manifestou
sobre o assunto.