BSPF - 14/03/2015
Foi publicado, nesta sexta-feira (13), o decreto de nomeação
dos membros eleitos para os Conselhos Fiscais e Deliberativos da Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O decreto foi
assinado após intensa pressão realizada pelos membros eleitos, para que a
nomeação saísse até o dia 13 de março.
Na quarta-feira (11), com o objetivo de solicitar celeridade
na posse dos novos membros para o biênio 2014-2016, representantes eleitos se
reuniram com o novo assessor especial da Casa Civil Diogo Sant’Ana, no Palácio
do Planalto. Na oportunidade, Sant’Ana garantiu que o órgão estava envidando
esforços para que o decreto fosse assinado o mais rápido possível.
“A expectativa é que a nomeação saia logo, depois ainda há
um prazo para que o grupo tome posse. Mas acredito que é um processo que tanto
a diretoria da Funpresp quanto o Ministério do Planejamento podem coordenar
rapidamente. Depois disso, já vamos marcar a reunião, encaminhar os materiais
para que tenha o estudo. Essa é nossa perspectiva”, garantiu.
Na ocasião, o assessor especial solicitou que os novos
membros fizessem um breve relato de suas expectativas e possíveis pautas para
2015. “A ideia é manter a melhor relação possível. Precisamos de um Conselho
atuante que preserve os direitos dos servidores, mas que também impulsione a
Fundação”, disse o assessor, que também foi indicado para ser membro do
Conselho.
Durante a reunião, Márcio Costa, membro do Conselho Fiscal
eleito e secretário-geral do Sindilegis, revelou preocupação com o prazo final
para nomeação, pela demora na expedição do decreto, que poderia prejudicar o
processo de prestação de contas anual da Fundação. “Temos uma responsabilidade
muito grande com a Funpresp. A instituição não poderá ser prejudicada nem ter
descrédito junto à sociedade e, com isso, inibir a adesão de novos servidores.
Não queremos criar polêmica nem mesmo uma pauta negativa à Fundação, porém
precisamos que o processo prossiga. O que nos tranquiliza é que, agora, temos
essa expectativa que nos foi repassada. Além disso, entendemos que esse
processo está acontecendo de forma séria”, revelou Márcio Costa.
O mandato dos conselhos Deliberativo e Fiscal venceu no dia
12 de novembro e, em virtude da falta de conselheiros, a entidade não havia se
reunido para deliberações. Márcio Costa explicou, durante o encontro, que o
relatório anual financeiro do exercício de 2014 deve ser aprovado, por lei, até
31 de março. “Para que este relatório seja aprovado, o decreto de nomeação dos
novos membros do Conselho deveria ser publicado até o dia 13 de março”,
relatou.
O secretário-geral do Sindilegis agradeceu o empenho dos
membros do Fonacate, de todos os líderes da Câmara dos Deputados, da diretoria
do Sindilegis e da Auditar, que auxiliaram para a concretização da nomeação.
"Esses apoios foram imprescindíveis para que tivéssemos a celeridade
necessária neste processo", declarou.
Hoje, às 16h, haverá novo encontro na sede da Funpresp para
marcar a primeira reunião do Conselho Fiscal da entidade. A posse oficial dos
novos membros se dará a partir desta sexta-feira.
Fonte: Sindilegis