Agência Brasil
- 04/03/2015
Auditores fiscais da Receita Federal promoveram protestos na
manhã de hoje (4), em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília,
reivindicando melhores salários. Os organizadores calcularam que 400 auditores
compareceram à manifestação. Para a Polícia Militar do Distrito Federal, o
número chega a 150 pessoas. No final da manhã, representantes dos auditores
foram recebidos pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Além das questões salariais, os auditores pedem o
fortalecimento da Receita Federal e reclamam da “perda de protagonismo” do
Fisco nas questões relativas à política tributária. Segundo o vice-presidente
do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco
Nacional), Mário Pinho, a falta de um maior protagonismo acabou provocando os
problemas fiscais que o país hoje enfrenta.
“A gente observa, até nas declarações do novo ministro [da
Fazenda, Joaquim Levy,] que o governo está voltando atrás com relação à
desoneração da folha de pagamento, por exemplo, [iniciativa] que foi construída
à revelia da Receita Federal. Então, essa e outras questões, contribuíam de
forma determinante para os problemas que estão ocorrendo com as contas
públicas”, disse Pinho.
Os auditores, entre outras medidas, reclamam da demora na regulamentação de lei
que prevê pagamento de compensação para os servidores que atuam na área da
fronteira. A legislação que trata do assunto foi sancionada em 2013.
Sobre o ajuste fiscal e o risco de reajustes menores nos
salários dos servidores públicos federais, o dirigente sindical diz que o Sindifisco
Nacional tem apresentado sugestões que podem ajudar a superar os problemas e
incrementar a arrecadação. “Entendemos que, em um momento como esse, os
auditores fiscais podem contribuir para o aumento da arrecadação e ajudar o
Ministério da Fazenda a superar as dificuldades.”
Os manifestantes se queixam do que chamam de “grave
situação” envolvendo a remuneração dos auditores fiscais. Estudo elaborado pelo
Sindifisco Nacional informa que os profissionais da Receita Federal possuem
salários bastante desvalorizados na comparação com os auditores dos Fiscos
estaduais. Um auditor em início de carreira tem uma remuneração bruta de
aproximadamente R$ 13,5 mil.