BSPF - 15/04/2015
Com aprovação, servidores,agora, articulam pressão para que
a presidente Dilma Rousseff não vete o reajuste salarial
O plenário do Senado aprovou a Medida
Provisória 660/2014, na tarde desta terça-feira (14) que altera a situação dos
servidores públicos civis e militares dos ex-territórios do Amapá e de Roraima.
Os senadores também mantiveram a decisão da Câmara dos Deputados sobre a emenda
que reajusta os vencimentos e gratificações dos servidores da Superintendência
da Zona Franca de Manaus (Suframa). No nível superior, o aumento é de 62% em
2015 e 130% em 2016 em relação ao salário atual máximo.
Mas, as preocupações do Sindicato dos Servidores da Suframa
(Sindframa) e dos senadores do Estado do Amazonas não se encerram com a
aprovação da emenda à MP 660. Agora, a entidades e os parlamentares vão se
dirigir à Casa Civil e aos Ministérios do Planejamento e de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio para impedir que a presidente Dilma Rousseff vete o
reajuste dos salários.
“O reajuste dos servidores da Suframa é matéria vencida
porque, mesmo que o projeto de lei de conversão volte para a Câmara, por causa
das emendas referentes aos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, alteradas
pelo Senado, a emenda da Suframa está garantida e aprovada por unanimidade
pelas duas Casas”, declarou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das
autoras da proposta. Segundo ela, já está fazendo gestões para marcar audiência
na Casa Civil para articular a sanção integral, sem veto, da presidente Dilma
Rousseff.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) agradeceu ao colega Romero Jucá
(PMDB-AM) por manter o acordo e não modificar a emenda da Suframa vinda da
Câmara. Ele também disse que irá buscar diálogo com o vice-presidente da
República, Michel Temer (PMDB) para impedir qualquer veto da Presidência da
República.
“Essa causa é mais do que justa. O dinheiro (para o
reajuste) existe, é gerado na Suframa, no Amazonas. Portanto, não pode ficar
preso em Brasília. E mesmo que o Governo esteja com forte ajuste fiscal e
cortando gastos, é bom lembrar que não se trata de aumento de salário, mas
equiparação aos demais servidores da União”, disse Omar Aziz.
A senadora Sandra Braga (PMDB-AM) destacou a importância da
votação da MP 660, que reajusta os salários dos servidores da Suframa, “porque
faz justiça a quem de forma dedicada e competente mantêm a autarquia que há
quase meio século contribui para o modelo de desenvolvimento sustentável do
Amazonas”.
O presidente do Sindframa, Anderson Belchior, considera que
apenas uma parte da luta é vitoriosa, pois, ainda falta ser sancionada pela
Presidência da República. Ele disse que
servidores continuam em estado de greve até a decisão final da presidente Dilma
Rousseff.
Salários da Suframa
A emenda à MP 660/2014, aprovada na Câmara e no Senado,
estabelece os seguintes vencimentos básicos dos cargos da Suframa : o teto
salarial para nível superior começa em R$ 4.945,08 e vai até R$ 7.566,90 em 2015; e de R$ 6.903,30 a R$ 9.818,51 em 2016.
(Classes A, B, C e Especial ). No nível intermediário, os vencimentos, este
ano, ficam entre R$ 2.699,77 a R$ 3.973,24. Em 2016, esses valores sobem,
ficando entre R$ 3.959,89 até o teto de R$ 5.596,55. Já o nível auxiliar, varia
de R$ R$ 1.676,97 este ano; e de R$ 2.137,94 ao máximo de R$ 2.238,62.
Fonte: Acritica.com