BSPF - 09/04/2015
Desde o dia 7, cerca de 2 mil servidores públicos federais
de todo o Brasil realizam em Brasília uma série de atividades que compõem a
Jornada Nacional de Luta. As ações têm o objetivo de antecipar o processo de
negociação da Campanha Salarial 2015 com o governo federal. No último dia da
Jornada, realizado nesta quinta-feira (9), manifestantes se concentraram na
Praça dos Três Poderes enquanto um grupo de representantes dos trabalhadores
esperava ser recebido pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para a
entrega da pauta de reivindicação da categoria.
De acordo com o secretário geral da Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, Sérgio Ronaldo, a avaliação
da Jornada de Luta é positiva. “O governo queria remeter para maio o início das
negociações e nós conseguimos ontem (8), com o secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, antecipar esse
processo para o dia 23 de abril”, afirma. O prazo para o término das
negociações vai até o fim de julho.
Na reunião com Sérgio Mendonça, os representantes dos
servidores públicos também garantiram que as negociações fossem feitas em duas
etapas: a primeira abordando a Campanha Salarial de maneira geral, e a segunda
tendo como pauta as especificidades de cada seguimento.
O dirigente da Condsef explica que, neste ano, a estratégia
de atuação dos servidores foi diferente. Primeiro eles realizaram reuniões com
ministros de outras pastas para depois ir até o Planejamento. Isso porque é
neste ministério que são, de fato, desenroladas as negociações com o
funcionalismo.
Maior entrave
Segundo Sérgio Ronaldo, um dos maiores impasses a serem
resolvidos entre governo e servidores públicos federais é o índice de reajuste
salarial (23,7%). “O governo sempre está apresentando problemas conjunturais no
que diz respeito à receita. O debate que estamos travando, no entanto, tem em
vista o ano de 2016. Há então um cenário de superação desses gargalos
conjunturais até lá possibilitando o atendimento das reivindicações
econômicas”, avalia o secretário geral da Condsef.
Apesar de a melhoria dos salários ser o grande ponto de
reivindicação do funcionalismo federal, Sérgio Ronaldo afirma que os
trabalhadores também não abrem mão da regulamentação da Convenção 151 da OIT
(Organização Internacional do Trabalho), que permite a negociação, com data
base fixa, no setor público. “Isso para nós é primordial para que não
precisemos mais, a cada ano, fazermos um processo de mobilização só para abrir
o diálogo com o governo”, diz.
Questões como data-base em 1º de maio, valorização do
vale-alimentação, rejeição de projetos que vão contra o interesse da classe
trabalhadora, entre outros pontos, também estão inclusos na pauta de
reivindicação dos servidores públicos federais.
PL 4.330 ataca funcionalismo
No primeiro dia de atividade da Jornada Nacional de Luta do
funcionalismo federal, realizado no dia 7, os servidores se uniram a milhares
de outros trabalhadores de categorias diversas e de movimentos sociais, contra
o projeto de lei 4.330, que precariza as relações de trabalho e retira direitos
do trabalhador através da terceirização ilimitada de serviços. A soma à
atividade organizada principalmente pela CUT e repercutida em todo o país tem
como objetivo preservar o serviço público dos ataques empresariais.
“Hoje existe escancaradamente uma terceirização grande
dentro do serviço público. Se esse projeto de lei 4.330 for aprovado e
sancionado, de forma efetiva acaba-se com o concurso público e até as áreas
fins serão terceirizadas. Então, acaba o concurso público, acaba a qualidade da
prestação do serviço público. É um ranço que não vamos permitir”, alerta o
secretário geral da Condsef, Sérgio Ronaldo.
Ele lembra que, apesar de o projeto ter sido aprovado pela
Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (8), “os trabalhadores ainda
não desistiram da guerra”. “O que for preciso fazer junto com CUT e movimentos
sociais para barrar esse projeto 4.330, nós vamos fazer”, se propõe o dirigente
sindical.
Com informações da CUT Brasília