Edna Simão
Valor Econômico
- 07/07/2015
Brasília - Em meio ao forte ajuste fiscal e pressão por
reajustes salariais expressivos, o governo federal começa a repor mão de obra
para compensar a saída de trabalhadores por aposentadorias e fortalecer áreas
de atendimento ao público e dirigida ao programa de investimentos. Mas o número
de contratações será bem inferior ao autorizado em 2014 para impedir aumento
das despesas com pessoal.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do
Planejamento, Dyogo de Oliveira, o número de servidores não deve aumentar. No
ano, até agora, foram contratados 2.517 servidores públicos que passaram em
concursos realizados em exercícios anteriores. Recentemente, o governo federal
autorizou realização de concursos para 1.745 vagas a serem preenchidas na
Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério da Fazenda, Agência Nacional de
Saúde Suplementar, Aviação Civil, entre outros. Apesar de fazer a seleção neste
ano, os servidores só devem ser chamados em 2016.
Segundo Oliveira, os concursos autorizados e o preenchimento
de vagas custarão R$ 600 milhões aos cofres públicos, gasto já previsto no
orçamento da área (R$ 4,5 bilhões). Ou seja, não é uma despesa adicional que o
governo está contraindo.
"Há necessidade de reposição natural. Quando você fala
de fazer concurso, não quer dizer que está aumentando [o número de servidores
], porque têm aposentadorias. A lógica é fazer a reposição e vai ter
necessidade de concurso", explicou o secretário-executivo.
"O saldo líquido não vai aumentar neste ano. Vou
contratar menos gente neste ano do que o número de pessoas que vão se aposentar
ou sair do governo por outros motivos. E efeito líquido do ponto de vista
fiscal é positivo", disse.
Na avaliação de Oliveira, "não há nenhuma
incompatibilidade" em contratar funcionários públicos num período de
aperto nas contas públicas. "Existem áreas no governo que realmente
demandam um reforço de pessoal, sem fazer isso você acaba prejudicando o
esforço fiscal. Há uma coerência nisso com o esforço fiscal".
No ano passado, o Orçamento autorizou a criação de 15 mil
novas vagas no setor público. Oliveira deixou claro que, neste ano, não será
possível chegar a esse valor. "Este ano não chegaremos a esse número, mas
ainda teremos meio ano para novas autorizações", afirmou o
secretário-executivo.
Para 2015, existe no Orçamento permissão para criação de
13.974 vagas, número ligeiramente inferior ao de 2014. Apesar de o
secretário-executivo não antecipar quanto da autorização será efetivada, a
tendência é que o número de contratações fique abaixo dos 13.974, autorizados
no Orçamento, considerando o ritmo de das reposições de feitas até o momento.
Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal e Informações
Organizacionais do Ministério do Planejamento, em 12 meses até fevereiro,
610.055 servidores públicos civis trabalhavam no Poder Executivo, 3.584 a menos
que os 613.639 em 2014. Já o total de aposentados saltou de 381.601 para
382.287, aumento de 686. Neste ano, ingressaram 3.379 pessoas por concurso no
serviço público federal.
O governo estima que a despesa com pessoal este ano deverá
representar 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), praticamente estável quando
comparado aos 4% de 2014.