BSPF - 03/07/2015
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta
quinta-feira, 2, em entrevista coletiva, que a proposta de reajuste salarial
apresentada pelo governo aos servidores do Executivo será o ponto de partida
para a negociação com o Judiciário. Além disso, o objetivo é apresentar uma
proposta antes de vencer o prazo de veto da presidente Dilma Rousseff do
reajuste aprovado ontem pelo Senado, com aumento entre 56% e 78% para os
salários dos servidores do Judiciário de 2015 a 2017.
A proposta apresentada ao Executivo prevê reajuste graduais
de 21,3% em quatro anos a partir de 2016. Este patamar, ressaltou Barbosa,
mantém ao longo destes quatro anos o gasto do governo estável em proporção do
Produto Interno Bruto (PIB). "Propusemos isso como referência para o
Judiciário."
Barbosa afirmou que o reajuste do Judiciário como aprovado
ontem não é compatível com a atual realidade econômica brasileira. "Não é
sustentável do ponto de vista fiscal porque gera um aumento do gasto da folha
de pagamento do Judiciário que gera um efeito em cascata, um efeito
dominó", afirmou o ministro. "Coloca em risco a sustentação da
estabilidade fiscal nos próximos anos."
"Em um momento em que várias firmas e trabalhadores do
setor privado estão enfrentando um cenário mais difícil, não é adequado propor
aumentos dessa magnitude", disse ele, destacando que o governo não
trabalha com um cenário de "nenhum aumento", mas busca um reajuste
que seja sustentável. "Estamos em momento de reequilíbrio fiscal, em que
vários setores estão encontrando dificuldade."
Barbosa ressaltou que o governo está em negociações com os
servidores do Executivo e em contato com lideranças do Judiciário para elaborar
alternativas. "Temos um grupo de trabalho conjunto." Segundo ele, o
reajuste aprovado ontem deve ser apreciado por Dilma "em duas ou três
semanas" e antes disso o governo quer que esse grupo de trabalho chegue a
uma proposta alternativa.
Barbosa disse que o reajuste do Judiciário é de "alta
prioridade" no ministério e assim que chegar ao Brasil ele deve ter
reuniões para discutir o assunto. "As conversas continuam", disse
ele, destacando que cada poder tem que enviar até agosto projeto de lei com seu
reajuste, cabendo ao Congresso aprovar ou não.
Barbosa falou com a imprensa na sede Americas Society/Council
of the Americas, onde realizou os encontros com investidores nesta
quinta-feira.
Com informações do Estado de Minas