Rodolfo Costa
Correio Braziliense
- 16/07/2015
Diante da queda de receitas, o governo corre contra o tempo
para anunciar medidas que possam gerar recursos e permitir o cumprimento da
meta de superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida
pública), de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, deve ser publicado
edital de leilão da folha de pagamento dos 628 mil servidores civis de
fundações, autarquias e da administração direta do Executivo Federal. A equipe
econômica espera iniciar as operações em outubro para ampliar as receitas até o
fim do ano. Na opinião de José Matias-Pereira, professor de administração
pública da Universidade de Brasília (UnB), a pedida inicial poderá vir em torno
de R$ 1,5 bilhão.
"É um valor compatível com o de outras folhas que já
foram leiloadas", argumentou o economista. Atualmente, o Banco do Brasil
detém a maior parcela das contas de servidores, com outra parcela gerenciada
pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é de que a estabilidade financeira
e os altos salários do funcionalismo aumentem o apetite de grandes bancos
privados.
Segundo cálculos do governo, feitos em julho do ano passado,
o custo médio mensal de cada servidor do Executivo Federal era de R$ 9.959 -
mais de quatro vezes o rendimento médio real dos trabalhadores da iniciativa
privada, de R$ 1.863, segundo o IBGE. "Quem ganhar o leilão ficará com uma
carteira de clientes fantástica. A potencialidade de negócios que isso vai
gerar para a instituição financeira vencedora será muito significativa, o que
me leva a acreditar que a disputa será acirrada", avaliou Matias-Pereira.
Na opinião do consultor econômico Raul Velloso, ex-secretário
de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, a decisão do governo é
positiva e "já devia ter sido tomada há muito tempo". "Na atual
conjuntura, a expectativa é ótima", disse.
Fiscalização
Diferentemente da elevação da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, a transferência da folha de pagamento do
governo não terá impacto negativo na economia, analisou Fábio Klein, da
Tendências Consultoria. "O aumento de carga tributária pode levar as
instituições a subir as taxas de juros para manter os resultados. Já o efeito
da folha será neutro."
Matias-Pereira, da UnB alertou que "é necessário
fiscalização para assegurar que o vencedor ofereça um serviço de qualidade, sem
alterar abusivamente as taxas. Vencer o leilão não significa que no momento
seguinte o banco terá direito de elevar as tarifas bancárias", disse.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef) critica a medida. "O governo nos usa como mercadoria para ganhar
dinheiro. Não vamos tolerar sermos tratados como moeda de troca",
disse Sérgio Ronaldo da Silva,
secretário-geral da entidade, que representa 80% dos servidores do Executivo.
"Hoje, quem recebe pelo Banco do Brasil ou pela Caixa
tem o salário depositado no primeiro dia útil do mês. Quando tarda, no segundo
dia. Em bancos privados, o pagamento geralmente cai na conta no quinto dia
útil. Pode ser bom para o governo, mas, para a economia doméstica de quem
movimenta a máquina pública, não", afirmou. O Ministério do Planejamento
informou que o tema está em análise, mas não há definição de data.