Vera Batista
Correio Braziliense
- 25/07/2015
Trabalhadores rejeitam aumento oferecido pelo Planejamento,
de 21,3%, mas admitem discutir prazo para o início da recomposição salarial.
Nesta semana, a presidente Dilma vetou o projeto que eleva vencimento da
categoria em até 78%
Os servidores do Judiciário pretendem brigar por um
tratamento diferenciado para a categoria, mas já admitem negociar prazos para o
reajuste. Ontem, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo
Vieira, se reuniu com o secretário executivo do Ministério do Planejamento,
Dyogo Oliveira, a fim de encontrar uma solução para o aumento da categoria,
entre 53% e 78%, vetado pela presidente Dilma Rousseff, nesta semana. O Projeto
de Lei Complementar nº 28/2015 foi aprovado pelo Senado Federal, no início de
junho, mas esbarrou no ajuste fiscal. Revoltados, os servidores prometeram
pressionar os parlamentares a derrubar o veto.
Na opinião de Vieira, o encontro foi "ótimo".
"Conversamos muito e estabelecemos um calendário", disse. No início
da próxima semana, os dois voltam a se reunir para definir os detalhes. Segundo
ele, apesar da tensão que cercou a aprovação do projeto no Senado, as
discussões entre o Judiciário e o Executivo "não serão a ferro e
fogo", até porque as duas partes entendem a dificuldade por que o país
está passando e a importância do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.
"É óbvio que, ao fim, os percentuais de reajuste não
deverão ser aqueles que os servidores desejam. O governo insiste nos 21,3%, em
quatro parcelas, longe ainda do que desejamos. Mas é claro que, por isso, não
pretendemos entrar em uma guerra louca. Vamos, ao contrário, brigar por um
tratamento diferenciado e pelo máximo possível. O quão maior ou menor ainda não
podemos quantificar", destacou Amarildo Vieira.
Entre as sugestões, para amenizar os ânimos, ele citou uma
possível mudança de prazo. De acordo com o PLC nº 28, o reajuste, previsto em
seis parcelas semestrais, tem que começar a ser pago ainda em 2015. O peso
total no orçamento, segundo o Planejamento, é de R$ 25,7 bilhões, sendo R$ 1,5
bilhão este ano. "Podemos começar a trabalhar com a possibilidade de
iniciar o desembolso entre janeiro e julho de 2016 ou talvez pensar em
transformá-lo em anual. Tudo depende de conversa", disse.
Histórico
Ele lembrou que a categoria ficou pelo menos quatro anos sem
reajuste. "Fomos, como direi, usados. Havia um projeto de 2009 que não foi
enviado ao Congresso pelo presidente da época, o que abriu essa janela negativa
para o Judiciário e para o Ministério Público da União, em relação aos outros
poderes. Agora, em 2015, aqueles valores de 2009 foram atualizados, sem levar
em consideração o contexto. Isso causou muita confusão. Na verdade, quase
ninguém vai receber os 78% de aumento. O único cargo a ser contemplado, de
nível elementar, está em extinção", explicou.
No STF, dos 860 servidores, nenhum receberá os 78% descritos
no projeto. Poucos tribunais superiores têm um resíduo desse pessoal. Portanto,
o reajuste médio do Judiciário, disse Vieira, é de 56,42%. "E só incide no
cargo efetivo", ressaltou. O tempo, no entanto, é curto para as negociações.
De acordo com o Planejamento, o objetivo é trabalhar para definir um cronograma
com base nos prazos do processo orçamentário. Até 31 de agosto, o governo deve
encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto da Lei do Orçamento Anual (PLOA).