BSPF - 21/07/2015
Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais (SPF), a Secretaria de Relações do Trabalho do
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) manteve a proposta de
reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos.
Mas, apesar da falta de avanço no índice de reposição do
poder de compra dos SPF, a força da mobilização das categorias do funcionalismo
pressionou o governo a apresentar resposta a outros itens da pauta como a
revisão dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período,
incluindo o ano de 2015.
Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três
anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o
último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205.
Já o auxílio creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo
representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores praticados em
cada estado.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, um dos pontos
de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a
inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para
reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido
em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou. O presidente do
ANDES-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas
salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo
conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um
determinado patamar, o qual não foi definido ainda.
“A reunião demorou porque as entidades pediram vários
esclarecimentos em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem
que rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser
apresentado é a inflação período. Todas as entidades reafirmaram a posição de
que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque isso significa
corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a perda do poder
aquisitivo dos servidores”, disse.
De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na
negociação, foi quando o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, afirmou que o
acordo era um pacote, vinculando a os reajustes nos benefícios à aceitação do
parcelamento da reposição salarial. Os servidores cobraram também resposta aos
outros itens da pauta unificada de reivindicações, como a negociação coletiva,
liberação de dirigentes para atividade sindical, entre outros.
“Isso é o jogo da negociação. Agora, se nós não chegarmos a
um acordo, a responsabilidade de, eventualmente, não ter reajuste para os servidores
é integralmente do governo e não dos servidores, porque o governo que tem o
poder de propor reajustes e também de enviar os projetos de lei para o
Congresso”, afirmou Rizzo.
Os representantes do Fórum dos SPF, que reúne 23 entidades
nacionais incluindo 3 centrais sindicais, estão reunidos na noite desta
segunda-feira (20), na sede do ANDES-SN, para avaliar a reunião. Durante esta
semana, deverá ocorrer uma rodada de reuniões setoriais entre as diferentes
categorias do funcionalismo e o Mpog para tratar das pautas específicas. O
Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento na próxima
semana para apresentar uma resposta.
No dia 22 (quarta-feira), os SPF realizam uma grande marcha
à Brasília, com concentração às 9h, em frente à Catedral. Os manifestantes
percorrerão a Esplanada dos Ministérios, até o Palácio do Planalto, onde
buscarão audiência junto à Secretaria Geral da Presidência da República, para
que esta interfira no processo. Após a passeata, será realizada uma reunião
ampliada do Fórum dos SPF. Na tarde deste mesmo dia, acontece a reunião entre o
ANDES-SN e a SRT/Mpog.
Fonte: ANDES-SN