Marcelo da Fonseca
Estado de Minas
- 25/07/2015
Após veto da presidente ao aumento salarial de até 78,5%
para a categoria, Ministério do Planejamento e Supremo retomam as negociações
por outra proposta para os servidores
Dois dias após a presidente Dilma Rousseff (PT) vetar o
projeto de reajuste para os servidores do Poder Judiciário, o governo federal e
o Supremo Tribunal Federal (STF) deram início às negociações por uma nova
proposta para a categoria. Ontem, o secretário-executivo do Ministério do
Planejamento, Dyogo Oliveira, se reuniu com o diretor-geral do tribunal,
Amarildo Vieira, para definir um cronograma com base nos prazos do processo
orçamentário.
Segundo o Planejamento, o Palácio do Planalto deve encaminhar ao Congresso
Nacional o projeto de lei orçamentária até 31 de agosto, incluindo a previsão
de despesas com o pessoal do Judiciário. A Federação Nacional dos Trabalhadores
do Judiciário (Fenajufe), no entanto, promete trabalhar para que o veto da
presidente seja derrubado no Congresso e não pretende discutir uma proposta com
reajuste inferior.
Em junho, o Senado aprovou reajuste para os servidores do
Judiciário que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis
parcelas até 2017. O governo se posicionou contra o projeto desde o início da
tramitação. Segundo o Ministério do Planejamento, a implementação do reajuste
representaria aumento de R$ 25,7 bilhões nos gastos para os próximos quatro
anos. O impacto seria, de acordo com o Planalto, de R$ 1,5 bilhão, em 2015; R$
5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
Desde a aprovação do reajuste, os servidores do Judiciário
fizeram protestos na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto,
cobrando a sansão da proposta. A categoria reclama que o último reajuste
ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no
período. "Vamos continuar defendendo o percentual que achamos justo e que
recompõe perdas dos últimos anos. Não participamos da reunião de hoje (ontem) e
já solicitamos uma reunião com o presidente do STF, ministro Lewandowski, para
reafirmar nossa proposta e pedir a derrubada do veto presidencial",
afirmou ontem Maria Eugênia Lacerda, diretora da Fenajufe.
ARGUMENTO
Na justificativa para
o veto, publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, a presidente Dilma
ressaltou que o aumento atrapalharia as políticas de contenção de gasto em
andamento no país. Segundo a presidente, o projeto geraria impacto de R$ 25
bilhões e não indicava de onde sairia a receita. Segundo ela, "um impacto
dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal
na gestão de recursos públicos". No dia do veto, o Planejamento informou
que avalia conceder à categoria aumento de 21,3% a ser pago nos próximos quatro
anos, assim como oferecido aos servidores do Executivo. Os servidores do
Judiciário não aceitaram a proposta inicial do governo.
O X do problema
O que foi aprovado no Congresso e vetado pela presidente
Dilma
Reajuste entre 53% e 78,5%, escalonado de julho de 2015 até
dezembro de 2017
Proposta inicial do governo
Reajuste de 21,3% escalonado nos próximos quatro anos