Agência Senado
- 01/07/2015
Além da aprovação do reajuste escalonado para os servidores
do Poder Judiciário, o Senado pode votar em breve uma proposta que aumenta os
vencimentos dos trabalhadores do Ministério Público da União e do Conselho
Nacional do MP. O projeto de lei da Câmara (PLC 41/2015) que estabelece o plano
de carreira desses servidores está pronto para ser incluído na pauta do
Plenário. Em entrevista nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Renan
Calheiros afirmou que a votação vai depender das negociações entre servidores e
governo.
- Se houver negociação, melhor. Se não houver negociação, o
parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto – disse Renan.
O aumento será, em média, de 59%, percentual idêntico ao
proposto (PLC 28/2015) para servidores do Judiciário da União, aprovado na
noite desta terça-feira (30) pelo Plenário do Senado. A proposta seguiu para
sanção presidencial.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS),
chegou a apresentar um requerimento para adiar a votação do projeto, sendo
derrotado. O senador disse que “ninguém questiona o direito” e a situação dos
servidores do Judiciário, mas observou que a proposta atual será objeto de
veto, com o risco de “começar tudo do zero”. O governo avalia que o impacto
total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões.
- O Senado apreciou o projeto, mas o processo legislativo
não se esgotou. A presidente pode fazer o veto, se ela entender que é
necessário e esse veto depois será apreciado pelo Congresso – comentou o
presidente do Senado nesta quarta.