Jornal do Senado
- 16/07/2015
Audiência pública ontem na Comissão de Direitos Humanos pôs
frente a frente representantes do Ministério da Educação e dos funcionários das
universidades públicas
Ontem, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH), representantes do Ministério da Educação
(MEC) e de entidades dos trabalhadores do ensino deram continuidade às
negociações visando ao fim da greve que atinge as universidades federais desde
28 de maio.
Ficou acertado, segundo o diretor de Políticas e Programas
de Educação Superior do MEC, Dilvo Ristoff, que uma comissão de sindicalistas
será recebida para tratar da pauta dos trabalhadores.
Eles cobram principalmente a reposição das perdas salariais
dos últimos anos e a implantação do plano de carreira aprovado há dez anos pelo
Congresso.
Fátima Bezerra (PT-RN) se ofereceu para colaborar no
entendimento, garantindo que a pauta tem o apoio da bancada de seu partido.
Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) também participarão das negociações,
que contarão ainda com a presença do Ministério do Planejamento. Os
trabalhadores ameaçam deflagrar uma greve geral no setor educacional caso as
negociações não avancem.
Durante a audiência, diversos aspectos ligados à gestão da
educação no país foram criticados. O presidente da comissão, Paulo Paim
(PT-RS), lamentou o corte de R$ 9,4 bilhões na área em virtude do ajuste
fiscal, assim como o processo de terceirização nos hospitais universitários.
Os mesmos problemas foram apontados pelos representantes da
Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Jorge Fernandes e Rogério Marzola.
Eles criticaram a prioridade dada pelo governo à abertura de vagas no ensino
superior privado e consideraram "absurdo" que o setor educacional -
responsável por 3% do total dos investimentos orçamentários - sofra com o
contingenciamento de recursos enquanto bilhões continuam a ser destinados para
juros e amortização da dívida pública, que abarcam 47% do Orçamento da União.
Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior (Andes), cobrou um maior empenho do MEC na
resolução da greve e afirmou que a atual crise que assola as universidades
federais é a maior que já viu.
Investimentos Dilvo Ristoff defendeu a orienta- ção dada
pelo governo na gestão da educação. Ele disse que o ministério trabalha para
que o país, em cinco anos, passe a investir no setor 7% do produto interno
bruto (PIB) e, em dez anos, 10% - cumprindo assim as metas estabelecidas pelo
Plano Nacional da Educação (PNE).
Ele ressaltou que os investimentos nas universidades
federais passaram de R$ 7 bilhões em 2003 para R$ 27 bilhões em 2012, o que, no
entender dele, demonstra que o governo valoriza o ensino superior público.
Defendeu também a abertura de vagas no ensino superior privado por meio do
ProUni: - São 430 mil estudantes atendidos a cada ano, em relação a 100 mil nas
federais. É preciso deixar claro que essa é uma política pública bem-sucedida.
O representante do MEC acrescentou que o governo continuará
valorizando políticas voltadas para a inclusão de negros, pardos e estudantes
de menor poder aquisitivo e oriundos de escolas públicas nas universidades.