Agência Senado
- 15/07/2015
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15) na
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes
do Ministério da Educação e de entidades representativas dos trabalhadores do
ensino deram continuidade às negociações visando o fim da greve que atinge as
universidades federais desde 28 de maio.
Ficou acertado, por meio do diretor de Políticas e Programas
de Educação Superior do MEC, Dilvo Ristoff, que uma comissão de sindicalistas
será recebida ainda na tarde de hoje para tratar da pauta dos trabalhadores.
Eles cobram principalmente a reposição das perdas salariais dos últimos anos e
a implantação do plano de carreira, aprovado há dez anos pelo Congresso
Nacional.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) se ofereceu para colaborar
no entendimento, garantindo que a pauta tem o apoio da bancada de seu partido.
Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) também participarão das negociações,
que contarão ainda com a presença do Ministério do Planejamento. Os
trabalhadores ameaçam deflagrar uma greve geral no setor educacional caso as
negociações não avancem.
Críticas ao MEC
Durante a audiência, diversos aspectos ligados à gestão da
educação no país foram criticados. Já na abertura dos trabalhos, o presidente
da comissão, Paulo Paim (PT-RS), lamentou o corte de R$ 9,4 bilhões realizado
na área em virtude do ajuste fiscal, assim como o processo de terceirização nos
hospitais universitários.
Os mesmos problemas foram apontados pelos representantes da
Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Jorge Fernandes e Rogério Marzola.
Eles criticaram ainda a prioridade dada pelo governo à abertura de vagas no
ensino superior privado, e consideraram "absurdo" que o setor
educacional - responsável por 3% do total dos investimentos orçamentários -
sofra com o contingenciamento de recursos enquanto bilhões continuam a ser
destinados para juros e amortização da dívida pública, que abarcam 47% do
Orçamento da União.
Outro participante da audiência, Paulo Rizzo, presidente do
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes),
cobrou um maior empenho do Ministério da Educação na resolução da greve, e
afirmou que a atual crise que assola as universidades federais é a maior que já
viu.
A visão do governo
Já Dilvo Ristoff defendeu a orientação dada pelo governo na
gestão da educação. Ele disse que a pasta trabalha para que o país, em cinco
anos, passe a investir no setor 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em dez
anos, 10% - cumprindo assim as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da
Educação (PNE).
Ele ressaltou ainda que os investimentos nas universidades
federais passaram de R$ 7 bilhões em 2003 para R$ 27 bilhões em 2012, o que no
seu entender demonstra que o governo valoriza o ensino superior público.
Defendeu também a abertura de vagas no ensino superior privado por meio do
Prouni:
- São 430 mil estudantes atendidos a cada ano, em relação a
100 mil nas federais. É preciso deixar claro que esta é uma política pública
bem-sucedida.
O representante do MEC acrescentou ainda que o governo
continuará valorizando políticas voltadas para a inclusão de negros, pardos,
estudantes de menor poder aquisitivo e oriundos de escolas públicas nas
universidades. Segundo ele, o ministério possui estudos que demonstram que o
perfil do universitário sofreu uma enorme mudança nos últimos dez anos.