Vera Batista
Correio Braziliense
- 08/07/2015
Planejamento está irredutível quanto ao percentual, mas
considera que houve avanços. Próxima reunião será em 21 de julho
Os servidores federais recusaram em massa a proposta de
reajuste salarial do governo federal de 21,3%, em quatro parcelas, até 2019,
conforme haviam antecipado. Algumas categorias sequer compareceram à reunião de
ontem no Ministério do Planejamento, por considerar a oferta tão insignificante
que não valeria a pena discutir. Os ânimos ficaram menos exaltados após horas
de debate com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, mas pouco
se avançou. O impasse continuou nos principais pontos. O próximo encontro entre
as partes, segundo Mendonça, ocorrerá até 21 de julho. Os servidores queriam
uma reunião na próxima terça-feira.
"As entidades apresentaram as avaliações da proposta do
governo. Ficamos preocupados. Houve uma rejeição muito forte tanto do índice
quanto do prazo. Mas há possibilidade de avançar em outros pontos, como os
benefícios (auxílios alimentação e creche e plano de saúde)", afirmou o
secretário. Apesar disso, ele reiterou que o objetivo do Executivo é manter o índice
proposto inalterado, para facilitar a previsibilidade orçamentária. "Mas
entendo a dificuldade de aceitar. Quatro anos são um prazo muito longo",
afirmou.
Segundo ele, o governo pretende encaminhar os projetos com
os acordos até 21 de agosto. Apesar do debate acirrado de ontem e dos atos de
protesto em frente ao prédio, Mendonça considerou que houve avanços.
"Sempre há sinais. Não podemos seguir sem considerar as avaliações que
vieram das bases", assinalou.
Os servidores de 54 entidades começaram o debate divididos.
Embora os interesses fossem os mesmos, o Fórum Nacional do Serviço Público
Federal, que reúne mais de 23 sindicatos nacionais, se recusou a participar da
mesma mesa com outras organizações, por entender que elas não são sindicais. "São
associações, não têm representatividade", explicou Sérgio Ronaldo da
Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef).
Dessa forma, a primeira reunião começou às 14h, com 31
associações, e a com o Fórum, quase três horas depois. Todos concordaram que os
21,3% (5,5%, 5%, 4,75% e 4,5%, de 2016 a 2019) eram insuficientes, pois o
governo, além de não levar em conta a inflação de 2015, cujas estimativas
ultrapassam os 9%, não acertou, nos últimos anos, nenhuma projeção da alta do
custo de vida. Apesar das divergências, Sérgio Ronaldo concordou com Mendonça e
também sinalizou que, embora não tenha sido selada a paz, foram abertas algumas
brechas importantes. Eles tentaram que o governo chegasse a um índice intermediário,
com a possibilidade de renegociação anual, cada vez que a inflação superasse as
expectativas oficiais.
Mas não conseguiram a aprovação do secretário. "Foi uma
discussão de parâmetros. O governo não apresentou nada de novo, mas demonstrou
que não está focado apenas em uma proposta seca. Ele sentiu que houve um forte
rejeição dos índices de reajuste (5,5%, 5%, 4,75% e 4,5%, de 2016 a 2019).
Saímos com a impressão de que cada um precisa ceder um pouco", destacou.
João Aurélio de Souza, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em
Políticas Públicas (Anesp), disse que o governo precisa lançar mão de várias
formas de reduzir os custos e economizar recursos para compor os reajustes.
Uma delas seria restringir as cerca de 22 mil funções comissionadas
aos servidores. "Quando um concursado recebe uma comissão, por lei, ganha
aproximadamente 60% do valor total. O governo poderia economizar 40% dessa
despesa", aconselhou. Para Jones Leal, presidente da Federação Nacional
dos Policiais Federais (Fenapef), uma das saídas seria o governo acertar um
índice intermediário e permitir renegociação anual. "Essas discussões
depois de prazos muito extensos são muito cansativas", destacou.