Deco Bancillon
Brasil Econômico
- 08/07/2015
Sindicatos do setor público federal devem aumentar as
paralisações. Auditores fiscais devem começar operação padrão nas aduanas em
portos, aeroportos e fronteiras. Governo sinalizou com flexibilização de sua
proposta
Mais de um milhão de servidores públicos federais ameaçam
cruzar os braços, caso não sejam atendidos em sua reivindicação de aumento de
27,5%, pago de uma só vez, em vez da proposta do governo Dilma Rousseff de
corrigir os salários em 21,3%, em quatro pagamentos até 2019. Em reunião
realizada ontem no Ministério do Planejamento, os servidores rejeitaram a
proposta do governo, que sinalizou que poderá rever parcialmente sua oferta e
deverá convocar novo encontro até o dia 21.
Como resultado desse impasse, o governo poderá enfrentar,
nas próximas semanas, a maior paralisação de servidores desde 2012, ano em que
greves gerais do funcionalismo pararam o país e provocaram estragos na
economia, com filas em portos, aeroportos e manifestações diárias na Esplanada
dos Ministérios.
Sem acordo, dizem os sindicatos, o desfecho será a
paralisação por tempo indeterminado dos trabalhos, opção tomada ontem por
funcionários de 19 estados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde,
Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), cerca de dois terços dos
funcionários do órgão não trabalharam ontem. Em alguns estados, como São Paulo,
a adesão à greve chegou a superar 80% do quadro do INSS, segundo a entidade
sindical da categoria.
Hoje, o sindicato dos auditores da Receita Federal deve
anunciar a retomada da chamada operação padrão nas aduanas. A última vez que os
auditores implementaram ação semelhante foi justamente em 2012, quando a
maioria das categorias do funcionalismo entrou em greve como forma de
pressionar o governo a conceder melhores salários. À época, ocorreram muitas
filas de caminhões em cidades de fronteira como Uruguaiana (RS) e Foz do Iguaçu
(PR). Agora, a paralisação será total, informa o Sindfisco Nacional, que
representa cerca de 10 mil auditores fiscais da Receita Federal, que pedem reajuste
de 35%, além de melhorias no plano de carreira da categoria.
A negociação com o governo, entretanto, tem tido pouco
sucesso.
Inconformados com a condução das negociações pelo secretário
de Relações do Trabalho no Setor Público do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça - tido como pouco sensível ao diálogo - os auditores fiscais sequer
mandaram representante para a reunião de ontem. O ato é visto como uma forma de
pressionar o secretário a rever a proposta apresentada à categoria.
Mas, ainda que houvesse disposição em negociar, o governo se
vê diante de um dilema: com dificuldades para cortar gastos não obrigatórios e
em meio à queda real de 4% da arrecadação, cumprir a meta de superávit primário
estipulada para 2015 tem sido tarefa quase impossível. Em cinco meses, o
governo central só conseguiu levantar 13,1% da meta prevista para o ano, de R$
55,3 bilhões.
Acontece que só a proposta dos servidores, de reajuste
linear de 27,5% nos vencimentos, representaria um custo de R$ 41,4 bilhões aos
cofres públicos, segundo estimativas do Planejamento.
Esse volume comprometeria cerca de um terço da meta fiscal
prevista para 2016.
Para complicar essa situação, o Executivo ainda procura
formas de oferecer uma contraproposta ao reajuste já aprovado pelo Senado aos
servidores do Judiciário, que terão incremento de até 78% nos vencimentos,
dependendo da carreira. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já avisou
que o governo não tem como arcar com esse reajuste e indicou que, nas próximas
semanas, o Executivo oferecerá uma solução razoável que atenda aos pleitos da
categoria, sem pressionar ainda mais as contas públicas.
A mesmo estratégia deve ser usada caso o Senado aprove o
reajuste em igual patamar para servidores do Ministério Público da União. A
medida iria à votação ontem no Senado , mas, até o fechamento desta edição, a
matéria ainda não havia sido votada.
O governo aposta em uma solução amigável, e usará como
justificativa para um eventual veto da matéria a difícil situação da economia,
que este ano deverá encolher 1,5%, segundo a mediana das estimativas do mercado
financeiro.
A menor margem de barganha também poderá jogar a favor do
governo nas negociações, diz o analista em finanças públicas da consultoria
Tendências Fábio Klein:
"Em uma economia que já está fraca, talvez o efeito de
uma paralisação nacional não seja tão grande quanto seria se a atividade
estivesse a todo vapor".
Além da negociação com os servidores do Executivo, o governo
ainda tem que preparar uma contraproposta ao reajuste, já aprovado no Senado,
para os funcionários do Judiciário