BSPF - 31/08/2015
Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram de reunião na Secretaria de
Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira, e
formalizaram que a maioria da categoria voltou a rejeitar a proposta
reapresentada pelo governo que aponta índice de 21,3% dividido em 4 anos
(2016-2019). Também hoje o governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de
Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2016 para cumprir determinação legal. Há no
projeto, de acordo com a Secretaria de Relações do Trabalho, a previsão para
uma reposição de 5,5% para servidores, como prevê a proposta reapresentada pelo
governo e rejeitada pela segunda vez pelos servidores.
As entidades
representativas dos federais dizem que a categoria está disposta a negociar, no
entanto, o prazo de 4 anos é um complicador. O fato de o governo desconsiderar
inflações passadas, a exemplo da inflação deste ano que já ultrapassa os 9%,
também pesa contra a proposta que o governo quer impor. Há também o fato de que
o governo está atrelando outros itens propostos à condição de aceitação do
índice e prazo rejeitados.
A Condsef encaminhou ao Planejamento minuta de um Termo de Acordo aprovada pela maioria do Executivo. Nela, os servidores
buscam atendimento de pautas específicas consideradas fundamentais e apontam
proposta de reposição considerando um período de dois anos e não quatro. A Secretaria
de Relações do Trabalho garantiu que vai levar a resposta dos servidores para discussões
internas e conhecimento dos ministros envolvidos diretamente com a pauta dos
servidores federais. O secretário da Secretaria de Relações do Trabalho, Sérgio
Mendonça, se comprometeu a buscar uma resposta ainda essa semana.
Com informações da Condsef