Agência Senado
- 28/08/2015
Na comemoração dos 57 anos da Confederação dos Servidores
Públicos do Brasil (CSPB), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, nesta
sexta-feira (28), o papel da entidade no combate à ditadura e na defesa dos
direitos políticos e sociais.
Segundo o parlamentar, a confederação sempre se posicionou
contra a censura nos anos de totalitarismo e reivindicou a expressão livre do
pensamento, atuando diretamente na elaboração da Constituição de 1988:
— Os associados foram vigilantes na criação dos instrumentos
de liberdade e de igualdade, garantindo o progressismo social, que se positivou
em nossa Constituição Cidadã — afirmou, na abertura da sessão especial
realizada no Plenário.
Ao defender a importância dos servidores públicos para o
país, o parlamentar lembrou algumas proposições de autoria dele em tramitação no Congresso, como
a PEC 34/2010, que dispõe sobre o menor vencimento no serviço público, e o PLS
84/2007, que regulamenta o direito de greve dos servidores.
— Fortalecer a categoria é como cuidar da própria prestação
de serviço público. Uma vez que sejam oferecidas condições dignas de trabalho e
remuneração adequadas, a qualidade do serviço à população tende a subir de modo
exponencial — opinou.
Terceirização
O presidente da CSPB, João Domingos, disse que o Senado tem
sido nos dias atuais uma barreira na defesa dos interesses dos servidores,
diante de uma “avalanche de ameaças”.
— O Senado tornou-se um anteparo neste momento em que está
sob nossas cabeças uma das maiores ameaças, que é a terceirização generalizada,
como saiu da Câmara — afirmou, referindo-se ao PLC 30/2015, que prevê a
terceirização de atividades-fim.
O presidente também lembrou conquistas obtidas pela categoria
com a Constituição de 1988, como o direito à aposentadoria integral, direito ao
concurso público, direito à paridade entre ativos e aposentados e o direito à
organização sindical.
Já o vice-presidente da União Internacional de Sindicados de
Servidores Públicos, Wagner de Souza Rodrigues, ressaltou o fato de os
servidores brasileiros terem uma representação à altura da necessidade da
classe. Segundo ele, ter uma confederação que sobreviveu à ditadura e
sobreviveu ao tempo é privilégio para poucos.
— A Confederação é hoje reconhecida internacionalmente.
Todos sabem que no Brasil existe alguém que olha para os trabalhadores públicos
— afirmou.
Vários outros sindicalistas participaram da sessão solene e
defenderam a qualificação dos serviços públicos, o que, na visão deles, só vai
acontecer com a valorização dos profissionais que servem a população. Também
houve críticas à terceirização, posicionamento que recebeu apoio do senador
Paulo Paim.
História de luta
Criada em agosto de 1958, a CSPB representa os interesses
individuais e coletivos de servidores da ativa e também de aposentados e
pensionistas. A confederação tem hoje 45 federações filiadas, reunindo mais de
1,8 mil sindicatos vinculados, que atuam nas esferas municipal, estadual e
federal, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.