BSPF - 27/08/2015
Ministério do Planejamento (MPOG), em nota oficial, informou
que o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, recebeu as entidades
sindicais e formalizou proposta salarial
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do
Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu na manhã de hoje os dirigentes sindicais
do Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público e reafirmou a proposta de
reajuste que havia sido apresentada em junho, de 21,3% em quatro anos, entre
2016 e 2019. O custo estimado desta despesa é de R$ 32 bilhões até 2019.
De acordo com Mendonça, este é o reajuste possível num
momento em que o país atravessa conjuntura de restrição fiscal e o governo está
revisando seus gastos para equilibrar o orçamento. O percentual garante o poder
de compra dos servidores federais, que gozam de estabilidade.
A proposta tem como base a inflação esperada para os
próximos quatro anos. Caso o índice não se confirme e venha a superar o percentual
estimado, o governo indica a possibilidade de voltar a negociar em 2017.
Mendonça espera começar a assinar os acordos nos primeiros
dias de setembro. Desde ontem (26), a Secretaria de Relações de Trabalho do
Ministério do Planejamento vem enviando ofício às entidades, formalizando o que
foi acertado nas reuniões gerais e setoriais e reafirmando quatro pontos:
1. O acordo terá vigência por quatro anos: 2016, 2017, 2018
e 2019.
2. As tabelas serão reestruturadas considerando uma expansão
de 21,3%, nos seguintes percentuais: 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,75% em 2018;
e 4,5% em 2019.
3. Reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de
R$ 373 para R$ 458; na assistência à saúde, o valor per capita médio passa de
R$ 117,78 para R$ 145; na assistência pré-escolar (auxílio-creche) o valor per
capita médio passa de R$ 73,07 para R$ 321; e
4. Nos ofícios às entidades sindicais dos diversos setores
serão indicados pontos específicos que atenderão, em alguns casos, a pauta das
categorias. O de maior impacto é a alteração na média dos pontos da
gratificação de desempenho para fins de aposentadoria, implementada em três
parcelas, em 2017, 2018 e 2019.
Com informações do Correio Braziliense