BSPF - 30/09/2015
Serviço público. Categoria conclui negociação aberta em
abril e fecha acordo com o Ministério do Planejamento de aumento salarial pelos
próximos dois anos e reajuste de benefícios
Após cinco meses de negociação, o governo e os servidores
públicos selaram ontem um acordo que garante um reajuste salarial nos próximos
dois anos. O índice será de 10,8% que serão pagos em duas parcelas até 2017. O
valor deve incidir sobre a remuneração básica, atingir os vencimentos de
servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A proposta atende a 500 mil
servidores da ativa representados pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores
no Serviço Público Federal).
O Ministério do Planejamento informou ser impossível fazer
estimativas do impacto do reajuste aos cofres públicos.
Durante as negociações, a categoria também conseguiu incluir
reajuste como auxílio-alimentação, assistência à saúde e auxílio-creche. O novo
valor começa a ser pago em janeiro. Alguns benefícios não eram reajustados
desde 1995. Somente com essas despesas, o impacto será de R$ 1,3 bilhão aos
cofres públicos.
Negociação difícil
Com as contas públicas comprometidas e ajuste fiscal em
curso, o Ministério do Planejamento trabalhava com uma proposta única: 21,3% em
quatro parcelas, de 2016 até 2019. Os sindicatos não aceitaram o índice e
ameaçaram promover uma greve geral, forçando o governo a ceder. Os servidores,
porém, cederam e aceitaram o adiamento em seis meses da vigência do reajuste.
Ajuste fiscal
Os servidores federais irão trabalhar contra PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) que acaba com o abono de permanência, um benefício
pago aos servidores com idade para se aposentar, mas que continuam trabalhando.
Parte do ajuste fiscal, a proposta prevê uma economia de R$ 1,2 bilhão.
"O abono corresponde a 11% do salário do servidor que
continua sendo descontado como contribuição previdenciária mesmo depois de sua
aposentadoria. Diante da realidade vivida hoje no setor público, somada a outra
medida anunciada pelo governo - a suspensão de concursos públicos - seria um
péssimo negócio para o país se o Congresso aprovasse projeto para abrir mão
dessa força de trabalho extremamente necessária para garantir o mínimo de
atendimento", afirmou o Condsef, em nota.
Com informações do Metro Brasília