BSPF - 04/10/2015
A mesa Capacidades estatais e relações Estado-sociedade foi
realizada nesta sexta-feira, 02/10
A mesa que encerrou os três dias de debate no seminário Agenda Estratégica para o Brasil discutiu a capacidade do Estado e sua relação com a sociedade. Participaram Antônio Lassance, diretor-adjunto da Diretoria de Estados, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea; Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste do Tribunal de Contas da União; e Vitor Chaves, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Roberto Torres, diretor da Diest, coordenou a mesa e destacou o papel central do estado na construção e atendimento dos interesses sociais. “Em qualquer caso de desenvolvimento, o Estado desempenhou o papel de organizar a sociedade”, disse.
A mesa que encerrou os três dias de debate no seminário Agenda Estratégica para o Brasil discutiu a capacidade do Estado e sua relação com a sociedade. Participaram Antônio Lassance, diretor-adjunto da Diretoria de Estados, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea; Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste do Tribunal de Contas da União; e Vitor Chaves, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Roberto Torres, diretor da Diest, coordenou a mesa e destacou o papel central do estado na construção e atendimento dos interesses sociais. “Em qualquer caso de desenvolvimento, o Estado desempenhou o papel de organizar a sociedade”, disse.
“O senso comum conta uma história de que o serviço público
brasileiro é marcado por inchaço e empreguismo”, iniciou Lassance. Entretanto,
levantamento feito pelo Ipea verificou que o número atual de servidores
federais do Poder Executivo é bem próximo ao observado em 1992, na faixa de 700
mil ativos. Já em relação aos cargos em comissão (DAS), que são de livre
nomeação, o pesquisador é enfático: “o argumento de que a maioria dos cargos
comissionados é objeto de barganha para a composição política com pessoas
filiadas a partidos da base não procede”.
Segundo o levantamento apresentado, do total de servidores
com DAS's, apenas 13,1% têm filiação partidária. Mesmo no caso do DAS mais alto
(DAS 6), onde se espera forte ligação político-partidária, dois terços dos
nomeados nesses cargos não possuem filiação. A escolaridade do funcionalismo
também melhorou, com o número dos servidores com nível superior completo
passando de 27,9%, em 1995, para 44,7%, em 2015. Também houve um salto na
quantidade dos que possuem doutorado – de 0,8% para 12,3%. “Muito embora tenha
havido essa qualificação de servidores, com melhores remunerações, se comparado
com a receita da União, o valor gasto pelo estado caiu”, revelou. Para o
pesquisador, o debate não é o tamanho do estado, mas sim “qual o estado
queremos e o quanto estamos dispostos a pagar por isso?”.
Quando avaliados os gastos totais do governo federal, estes
custos são elevados, correspondendo a cerca de 50% do PIB – 2,4 trilhões
executados em 2014. “Existe uma dificuldade do estado para planejar, orçamentar
e realizar o gasto”, destacou Marcelo Gomes. Apenas no quesito “Restos a pagar”
– que são os valores não executados no ano anterior e pagos no ano subsequente
– foram pagos R$ 227 bilhões em 2014. “É urgente a discussão estratégica no
país”. Para Gomes, é necessário agregar e integrar o controle político, social
e técnico. “Essa discussão precisa ser menos ideológica e mais fortemente
baseada em evidências”, pontuou.
Produtivismo includente
Para o ministro interino da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, Vitor Chaves, o modelo de estado nas
últimas décadas foi bem sucedido, mas encontrou limites. “Tiramos milhões de
pessoas da extrema pobreza. O estado enfrentou esse problema”, enfatizou. Para
ele, é preciso adotar um produtivismo includente, com a democratização do
mercado. “Capacitar nossa população, especialmente com a qualificação do ensino
básico”, apontou como o próximo passo a ser dado pelo Estado.
Já quando avaliado o serviço público, Chaves destacou a
necessidade da elaboração de um modelo de avaliação de desempenho mais eficaz.
Em relação aos cargos em comissão, para ele, a discussão deve tornar mais claro
a diferença entre cargos e funções públicas. “Há funções típicas da carreira de
Estado que não deveriam ser delegadas”, afirmou.
Por fim, o presidente do Ipea, Jessé Souza, que encerrou o
seminário, destacou que todo o conhecimento gerado será de grande valia ao
Instituto e a sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil. “Esse
conhecimento vai se incorporar ao capital institucional do Ipea”, finalizou.
Das palestras e dos debates serão extraídos documentos de posicionamento do
Instituto e para a edição de 2016 da publicação Brasil em Desenvolvimento.
Fonte: Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada