BSPF - 31/05/2015
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pretende
economizar cerca de R$ 1 bilhão com a redução de algumas despesas de custeio,
como os gastos com estagiários, diárias e passagens, limpeza, vigilância,
locação de imóveis, entre outros. Para isso, fixou em Portaria o limite de R$
8,89 bilhões para os órgãos do Executivo, à exceção dos ministérios da Saúde e
Educação, realizarem empenhos com esses itens de despesa.
Também não entraram
na soma os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), despesas
primárias obrigatórias e grandes eventos. Os órgãos atingidos pelo limite este
ano, gastaram R$ 10,4 bilhões com a contratação de bens e serviços e com a
concessão de diárias e passagens durante o exercício passado. O valor foi 17%
maior do que o limite estabelecido pelo governo. Se as pastas gastarem apenas
os R$ 8,89 bilhões estabelecidos, a economia em relação a 2014 será de R$ 1,5
bilhão, em valores correntes.
A conta dos gastos com custeio no ano passado foi
feita utilizando os mesmos padrões escolhidos pelo Planejamento para definir o
limite, à exceção dos gastos desses setores com grandes eventos. Do montante
desembolsado pelas Pastas em 2014, os valores pagos aos estagiários somaram R$
161,2 milhões em 2014. Outros R$ 3,7 bilhões foram para as despesas com
serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. Os gastos com
vigilância ostensiva, monitorada e rastreamento somaram R$ 1,3 bilhão. Já os
dispêndios com limpeza e conservação totalizaram R$ 978,9 milhões.
A exceção da
Saúde e Educação, os demais órgãos do Executivo desembolsaram R$ 929,3 milhões
com a locação de imóveis no ano passado. De acordo com a Portaria emitida
ontem, está suspensa a realização de novas contratações relacionadas à locação,
aquisição e reforma de imóveis, veículos e locação de máquinas e equipamentos.
A medida só não é válida em caso de prorrogação contratual, para situação que
envolver necessidade inadiável e para aquisição de veículos operacionais para
os órgãos de segurança pública.
Sem a restrição, no ano passado foram gastos R$
98,1 milhões com a locação de máquinas e equipamentos, R$ 194,7 milhões com o
aluguel de meios de transporte e R$ 12,5 milhões com a manutenção e conservação
de bens móveis. O pagamento de diárias correspondeu a R$ 974,9 milhões do valor
desembolsado em 2014. Do total, R$ 885,8 milhões correspondem a diárias no país
e R$ 89,1 milhões no exterior.
As passagens para os exterior somaram R$ 82,5
milhões e as dentro do país, R$ 82,5 milhões. A norma deste ano restringe ainda
os gastos com consultoria, serviços de cópias, telecomunicações e mão-de-obra
terceirizada. Ano passado, os desembolsos com essas naturezas de despesa foram
de R$ 304,2 milhões, R$ 92,2 milhões, R$ 512,3 milhões e R$ 21 milhões,
respectivamente. Os dispêndios com o transporte de servidores foi de R$ 138,7
milhões e com fretes e transporte de encomendas de R$ 146,8 milhões.
Confira
aqui os gastos por rubrica.
Impacto
A limitação de empenhos nas despesas de
custeio está dentro do corte de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo e não
contribuirá significativamente com o objetivo de atingir a meta de superávit
primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Para o
secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco”, o limite serve como
efeito-demonstração de que o governo está disposto a “cortar na própria carne”.
Segundo Castello Branco, embora a medida seja importante, o governo deveria
tomar medidas mais impactantes, como cortar até pela metade os 39 ministérios e
os cargos comissionados. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o
governo federal abriga atualmente 22.823 cargos de Direção e Assessoramento
Superiores, os chamados DAS. Desse total, 26% são ocupados por pessoas não
concursadas. Incluindo os DAS, o poder Executivo possui 99.517 ocupantes de
cargos e funções de confiança e gratificações, muitos deles sem vínculo efetivo
com a Administração.
Fonte: Contas Abertas (Marina Dutra)