Jornal do Senado
- 03/02/2016
As consequências da greve dos médicos peritos do INSS serão
debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
hoje, às 9h. A categoria ficou paralisada desde setembro de 2015 e retornou ao
trabalho na semana passada.
A perícia médica pelo INSS é exigida para que os
trabalhadores obtenham auxílio- -doença e aposentadoria especial por invalidez
e para que possam voltar ao trabalho depois de licença. A greve impossibilitou
o atendimento, e muitos segurados ficaram sem receber os benefícios.
A comissão convidou para a audiência pública dirigentes da
Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Associação Nacional dos Médicos
Peritos da Previdência Social (ANMP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Foram convidados ainda representantes do Fórum Nacional
Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo de Trabalho
Previdência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/ MPF);
da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e
do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos (SNMP).
Também foram chamados representantes dos Ministérios da
Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A audiência pública acontecerá na sala 2 da Ala Senador Nilo
Coelho e será interativa, possibilitando a participação do público por meio de
comentários ou perguntas.