Alessandra Horto
O Dia - 09/02/2016
A suspensão do reajuste de 37,55% nos planos da Geap é
válida para os servidores que são filiados a Associação Nacional dos Servidores
da Previdência e Seguridade Social (Anasps). O alerta é do Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP).
Segundo a nota de esclarecimento, o reajuste foi suspenso para este grupo de
funcionários públicos porque a Anasps é a autora do processo. Enquanto isso, a
correção em vigor desde o dia 1º é válida para outros setores do Executivo
Federal.
A decisão válida para os associados é do juiz Bruno Anderson
Santos da Silva, do Distrito Federal. Em um dos trechos da sentença, o aumento
foi caracterizado como abusivo. A Geap sustenta que há detalhamento de todos os
cálculos que levaram ao reajuste. Entre eles, “o crescimento expressivo das
despesas médico-hospitalares (inflação médica em torno de 18%); o cumprimento
das reservas técnicas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(impacto de mais 14%); e a projeção de despesas com a judicialização de
serviços (mais 5%)”.
A Geap defendeu ainda que os planos foram atualizados com o
objetivo “único e exclusivo de adequar a arrecadação da empresa ao aumento
significativo das despesas projetadas para o ano”. Destacou ainda que por ser
uma empresa sem fins lucrativos, os recursos financeiros arrecadados pela
operadora são utilizados para custeio dos serviços prestados a cada um dos
usuários. Já as despesas precisam ser rateadas entre os beneficiários, de forma
solidária.
Segundo a operadora, no custeio de 2016, uma pessoa com 59
anos ou mais pagará no máximo R$ 808,35 (servidores federais, o custo final da
mensalidade do plano cai para R$ 684,02 em decorrência do auxílio saúde pago
pela União). Para esta mesma faixa etária nas outras três operadoras analisadas
a mensalidade mais em conta ficou em R$ 1.178,84.