BSPF - 06/05/2016
As nove carreiras que não fecharam acordo de aumento
salarial com a equipe da presidente Dilma Rousseff são as que se sentem mais
ameaçadas com a provável troca do governo. Agentes, delegados e peritos da
Polícia Federal, policiais rodoviários federais, analistas de infraestrutura,
analista técnico de políticas sociais, peritos federais agrários do Incra,
servidores do Dnit e diplomatas vão ter de começar do zero as negociações com a
nova equipe econômica.
Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef), acredita que a mesa de negociações com a nova equipe
de um governo Temer vai ser mais difícil do que com a de Dilma Rousseff.
"Estamos correndo sérios riscos. Tudo indica que vai ser difícil tratar
com esses novos atores", afirmou.
A categoria que mais tem força de pressão é a dos auditores
da Receita Federal, por conta do impacto na arrecadação de eventuais
paralisações na cobrança e recolhimento dos tributos federais. Em época de
frustração de recursos, esse poder aumenta.
Com essa "bala na agulha", os servidores
conseguiram, depois de um ano de negociação, um bônus de produtividade pelo
cumprimento de metas de arrecadação. Segundo o Sindicato Nacional de Auditores
Fiscais (Sindifisco), o bônus será financiado pelo Fundaf, fundo abastecido com
as multas que a Receita aplica em casos de sonegação e fraudes fiscais.
O dinheiro será revertido para aumentar a remuneração dos
auditores a partir do desempenho deles na arrecadação. O presidente do
Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, afirmou, em nota, que o bônus só será
pago após esgotados todos os recursos administrativos e judiciais dos
contribuintes.
Receita Federal
O sindicato insiste que não se trata de um reajuste
diferenciado, embora a negociação do bônus tenha causado insatisfação das
outras categorias que também reivindicam serem contempladas com o adicional de
produtividade. Os auditores da Receita acordaram com o governo, em março,
reajuste de 21,3%, divididos em quatro anos, sendo 5,5% em 2016; 5% em 2017;
4,17% em 201; e 4,5% em 2019.
Esse bônus foi usado até os anos 1990 e ainda é aplicado na
maioria dos fiscos estaduais e nas administrações tributárias de outros países,
alegam os defensores do complemento da remuneração.
Com a melhoria da produtividade dos servidores, haveria
impacto positivo para a arrecadação dos tributos federais.
Os auditores da Receita alegam que, na comparação da
remuneração com a dos auditores estaduais, estariam na 27.ª colocação, na
frente apenas dos colegas do Espírito Santo. O bônus previsto a partir de
agosto até o fim de 2016 é de R$ 3 mil por auditor, inclusive para os
aposentados. O benefício deixaria a categoria mais "estimulada".
A partir de janeiro de 2017, será vinculado ao desempenho e
metas de produtividade global da Receita. Nos últimos meses, os auditores
fizeram redução das atividades diárias, o que afetou a arrecadação nesse
momento de forte queda do recolhimento dos tributos.
Para uma fonte da área econômica, o governo ficou
"refém" dos auditores, que acabaram recebendo um adicional para
"fazer o que é dever deles". "Até aposentados estão no pacote.
Se o bônus é de eficiência, por que aposentados?", disse uma fonte, que
teme que a medida dispare insatisfação em outras categorias do serviço público,
que não ficaram satisfeitas com os reajustes recebidos. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
Fonte: Diário do Grande ABC