Congresso em Foco
- 21/05/2016
Projeto que prevê reajuste de 41% para servidores e juízes
tramita no Congresso e será analisado pelos parlamentares nas próximas semanas.
Ministro do Planejamento ignora arrocho fiscal
Apesar da projeção de déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões nas
contas do governo federal, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, defende
reajuste de 41% para os salários do Poder Judiciário. O aumento foi negociado
há algumas semanas por um grupo de líderes de bancadas parlamentares do
Congresso com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
O projeto de lei que define o reajuste já está na Câmara e
tem o apoio de alguns líderes, como o deputado Pauderney Avelino (AM), líder do
DEM. O reajuste do Judiciário vai elevar o teto salarial de ministros do
Supremo para R$ 36 mil, fora as vantagens e outras gratificações. O reajuste
salarial do Judiciário terá um efeito cascata em outras categorias de
servidores públicos, que reivindicarão o mesmo tratamento.
A boa vontade do ministro Jucá com essa proposta de
reajustar os ganhos do Judiciário provocou uma nova reivindicação, desta vez
dos servidores do Legislativo, que reivindicam um aumento de 21,5% nos seus
salários. Entidades sindicais dos funcionários do Executivo também se preparam
para pedir reajuste na remuneração.
Mesmo defendendo o reajuste do Judiciário quando ainda
estava atuando como senador, e agora nas reuniões ministeriais, o ministro Jucá
ainda não calculou o impacto do reajuste dos servidores e juízes na folha de
pagamento da União. Mas sabe que, se o aumento for aprovado, os tribunais de
Justiça dos estados também serão pressionados a conceder aumento salarial.
O governo do presidente interino Michel Temer não quer criar
arestas com o Judiciário, principalmente com o STF, onde há vários processos em
tramitação com deputados, senadores e até membros do Executivo na condição de
réus ou investigados. Entre os processados está o próprio ministro Jucá, um dos
políticos em atividade na mira da Operação Lava Jato.