Correio Braziliense
- 01/05/2016
Funcionários comissionados relatam “marasmo” nas suas
funções e sindicato fala em “caos”
na administração pública
A iminente mudança no comando do governo federal, com o
possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, legou um cenário de terra
arrasada em diversos gabinetes na Esplanada dos Ministérios. De um lado, a
apreensão tomou conta de boa parte dos 21.795 funcionários comissionados do
governo - que podem ser substituídos com a chegada de outro governo - e, no
andar de cima, a situação não é muito distinta. Prestes a cair, o governo
mantém quatro dos 32 ministérios com titulares interinos.
O processo de impeachment da presidente está sendo analisado
pelo Senado, após ter sido aceito pela Câmara dos Deputados. Segundo o rito
estabelecido, a partir do momento em que os senadores aceitarem a denúncia, o
que deve ocorrer no próximo dia 11, Dilma Rousseff deve deixar a presidência, e
o vice, Michel Temer, assume.
Esse total de funcionários, identificados pela sigla DAS
(Direção e Assessoramento Superior) seguidas dos números 1 a 6, tem rendimentos
que variam de R$ 2.227,85 a R$ 13.974,20, dependendo da função para a qual
forem indicados. A preocupação entre eles de eventualmente perder o cargo, na
visão do secretário-geral do Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos no DF),
Oton Pereira Neves, levou ao caos os serviços da administração pública federal.
"Evidente que, do ponto de vista administrativo, o
funcionamento da máquina pública está um caos. Ninguém consegue trabalhar sem
saber o que será o dia de amanhã", confirmou o sindicalista. "Como
parte desse processo, que na nossa visão é um golpe, a economia brasileira e o
governo pararam", prosseguiu.
De acordo com dados de janeiro do Ministério do
Planejamento, há 209 comissionados de nível 6, com remuneração a partir de R$
13.974,20. Na sequência, há 1.041 nível 5 (R$ 11.235,000; 3.449 nível 4 (R$
8.554,70); 4.125 nível 3 (R$ 4.688,79); 5.972 nível 2 (R$ 2.837,53) e 6.999
nível 1 (R$ 2.227,85). Nos bastidores, o grupo de apoio ao vice-presidente
Michel Temer já tem destacado que será necessária uma redução no volume desses
cargos.
Em conversas com servidores comissionados dos ministérios, o
Correio ouviu relatos de que há semanas o volume de trabalho é mínimo e que o
clima é de "marasmo" e "apreensão".
Ministérios
O andar de cima das indicações políticas, ocupadas pelos
ministros, também está em compasso de espera devido ao processo de impeachment.
Os ministérios da Ciência e Tecnologia, Esporte, Casa Civil e Saúde estão
funcionando com ministros interinos.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que
qualquer indicação atualmente serviria apenas para cobrir o buraco
temporariamente. "Se o governo cair, de que vai adiantar ter indicado
alguém?", questionou. "Agora, se o governo vencer o impeachment,
teremos que pensar uma nova repactuação", prosseguiu a fonte.
Nesse contexto, o governo está paralisado e deve prosseguir
dessa forma até o desfecho do processo em andamento no Senado.
21.795
Quantidade de cargos comissionados no governo federal
(Guilherme Waltenbergespecial para o Correio)