Agência Brasil
- 08/06/2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a
criticar hoje (8) os projetos de criação de 14 mil cargos, reajustes de
diversas categorias do funcionalismo público e o aumento no teto do salário dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovados semana passada na Câmara
dos Deputados.
Renan afirmou que, caso o governo acate as medidas, o
Congresso Nacional foi “equivocadamente convencido" sobre a necessidade de
aprovar a nova meta fiscal, que prevê um rombo nas contas públicas de R$ 170,5
bilhões.
“É fundamental que saibamos se o déficit foi equivocado,
porque, se não foi equivocado, fica difícil compatibilizar aumento de teto,
criação de cargos e reajuste de salário”, disse Calheiros logo após a reunião
com governadores para tratar de mudanças no Surpersimples.
Para o presidente do Senado, os aumentos são incompatíveis
com a aprovação do déficit fiscal. Renan informou que é preciso que o tema seja
esclarecido “definitivamente. Questionado se pretendia debater o assunto com o
presidente interino Michel Temer, Renan defendeu que o Senado deve ouvir antes
o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para dar explicações e esclarecer as
dúvidas a respeito.
“É fundamental que tenhamos primeiro uma conversa com o
ministro da Fazenda, de modo que ele possa nos responder essa pergunta: se o
déficit de R$ 170 bilhões está certo e, se está certo, fica difícil dar
aumento, criar cargos e aumentar o teto. Se não está, melhor, porque podemos
dar aumentos, reajustar teto e criar cargos, mas ele vai ter de responder essa
pergunta”, reiterou.
Segundo Calheiros, o Senado deve convidar Meirelles na
próxima semana para falar sobre o buraco nas contas públicas e reajustes
aprovados na Câmara. Semana passada, os deputados aprovaram o reajuste de
diversas categorias, entre elas o de servidores do Judiciário que tiveram seus
vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a
julho de 2019, além de reajuste nos vencimentos do procurador-geral da
República e dos ministros do STF.
O aumento dos atuais salários dos ministros, de R$ 33.763,00
para R$ 39.293,38, pode causar um impacto maior no Orçamento e no novo défícit,
por terem efeito cascata nos demais órgãos do Judiciário.