Rosana Hessel e Vera Batista
Correio Braziliense
- 15/06/2016
Pelas contas do ministério, valor foi subestimado em R$ 14,8
bilhões. Apesar da negativa da pasta, aumentos ultrapassarão a inflação
estimada para o período e devem cehgar a 12,8% em 2018
O vai e vem de números do Ministério do Planejamento sobre o
impacto do reajuste dos servidores aprovado pelo Congresso Nacional aumentou a
desconfiança e a insatisfação sobre os custos da medida para os cofres do
governo. Além de admitir que errou para menos nas projeções de gastos até 2018
em R$ 14,8 bilhões, a pasta tenta esconder que esses aumentos vão superar a
inflação.
Ontem, o Planejamento divulgou uma nota informando que a
previsão das despesas extras na folha de pagamentos depois do reajustes passou
de R$ 52,9 bilhões para R$ 67,7 bilhões, até 2018, devido a um "erro
técnico". O órgão avisou que deixou de computar na tabela o efeito
cumulativo dos reajustes concedidos em anos anteriores e que incidem em 2017 e
em 2018. Pelas novas contas, o impacto dos reajustes será de R$ 7 bilhões,
neste ano; de R$ 25,2 bilhões, no ano que vem; e de R$ 35,6 bilhões, no
seguinte, como mostra o quadro ao lado.
No entanto, o Planejamento utilizou números bem menores
quando tenta mostrar que o aumento ficará abaixo da inflação projetada, como
havia afirmado o ministro interino, Dyogo Oliveira, à época da aprovação. Pela
tabela apresentada, a massa salarial passa de R$ 252,4 bilhões para R$ 256,2
bilhões entre 2016 e 2017 (alta de 5,1%) e para R$ 267,2 bilhões em 2018 (mais
4,1%). O órgão prevê variação na inflação de 5,5%, em 2017, e de 5,0%, em 2018.
No entanto, se forem considerados os aumentos da nova
tabela, a folha do funcionalismo federal cresceria mais. Passaria de R$ 258,8
bilhões, conforme está previsto no Decreto nº 8.784, de 7 de junho deste ano,
para R$ 284,0 bilhões, em 2017, alta de 10%. E, em 2018, subiria para R$ 319,6
bilhões, registrando elevação de 12,8%. Procurado, o Planejamento informou que
"são os parâmetros com os quais ele trabalha" e manteve as contas
divulgadas.
A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson
Institute for International Economics, em Washington, conferiu os números e
constatou que houve erro também nas projeções da folha. "Ao mostrar contas
erradas, a equipe econômica passa a impressão de que não sabe o que está
fazendo para quem não entende e que precisa ser convencido", disse.
Outro erro da equipe econômica de Temer pode ser ainda mais
grave, a despesa com a folha, prevista no decreto que reviu a meta para rombo
de R$ 170,5 bilhões neste ano, era de R$ 258,8 bilhões e não os R$ 252,4
bilhões divulgados pelo órgão, lembrou o economista Fábio Klein, especialista
em finanças públicas da Tendências Consultoria. "Não ficou claro como o
Planejamento fez essa soma. Há sérias inconsistências entre a tabela que aponta
os valores anuais e o acumulado e a que projeta o crescimento da folha",
enfatizou.
Para Monica, esse aumento nos custos com os reajustes só
mostra uma coisa: está cada vez mais difícil para o governo reverter o deficit
fiscal antes de 2019, ano em que o gasto com o reajuste salarial dos servidores
deverá crescer mais de R$ 40 bilhões, pelas estimativas antecipadas pelo Blog
do Vicente. "Até lá, o governo continuará fechando as contas no
vermelho", pontuou a economista.
Ao apresentar um valor maior do que a previsto anteriormente
para o reajuste de servidores em um ano em que o deficit fiscal deverá ser
recorde, não mostra um controle no contexto da gestão das contas públicas como
o esperado, na avaliação do professor de administração pública da Universidade
de Brasília (UnB) José Matias-Pereira. "Num momento em que o governo está
buscando reorganizar as contas públicas e reduzir as despesas, não estou
discutindo o mérito da questão, mas uma fatura desse tamanho que está sendo
mandada ao contribuinte mostra contradição", comentou ele.
O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco
Central, lembrou que até mesmo os novos valores continuam subestimados,
independentemente de não contemplarem o crescimento vegetativo das despesas com
pessoal - quando não se consideram promoções, contratações ou convocação de
aprovados em concursos. "O governo se contradiz a toda hora. Os números
não batem", afirmou ele.
Freitas demonstrou preocupação com o crescimento dos gastos
neste ano, que passou de R$ 74 bilhões, nos primeiros meses de 2015, para R$
79,1 bilhões. "Isso aconteceu sem estripulias, apenas com o crescimento
vegetativo. Agora, caso os reajustes negociados pelo Executivo sejam aprovados
pelo Legislativo, o impacto entre 2017 e 2018 não será menor que 12%",
avisou.