Agência Brasil
- 28/06/2016
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá ao
Senado na próxima semana para falar à Comissão de Assuntos Econômicos da Casa sobre
o impacto que o aumento dos servidores públicos pode provocar nas contas do
governo. O projeto de lei que estabelece o aumento de servidores do Judiciário
foi aprovado hoje (28) pela comissão e seguirá para o plenário do Senado.
Dyogo Oliveira vai abordar na comissão 14 projetos de lei
que preveem aumentos salariais. No caso específico do projeto aprovado hoje,
também deve ser avaliada a diferença de R$ 300 milhões no impacto
financeiro-orçamentário previsto pelo Supremo Tribunal Federal e o que estava
previsto para esse fim inicialmente no Orçamento Geral da União.
Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo
texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas
entre junho deste ano e julho de 2019. Além disso, a gratificação judiciária,
hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em
janeiro de 2019.
O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de
até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário
que concluam cursos superiores.
O plenário deve ser a última etapa antes que o reajuste vire
lei, a não ser que os senadores aprovem alguma emenda de mérito e a matéria
precise retornar à Câmara dos Deputados.