BSPF - 12/06/2016
Os ministérios dos Transportes, das Comunicações e da
Justiça terão os maiores cortes proporcionais nos cargos comissionados,
informou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento,
Gleisson Rubin. Segundo ele, as três pastas foram as mais afetadas por causa da
recente fusão com outros ministérios, o que permitiu a eliminação de estruturas
administrativas.
No caso do Ministério dos Transportes, a pasta foi fundida
com as secretarias de Portos e de Aviação Civil. O Ministério das Comunicações
foi unido à pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Ministério da Justiça
também assumiu as secretarias de Cidadania e de Direitos Humanos.
Secretarias
Em números absolutos, maiores cortes de cargos comissionados
ocorrerão nos ministérios da Saúde, Educação e Planejamento.
“Fizemos um trabalho dirigente, detalhado, para identificar
sobreposições e áreas que poderiam ser reduzidas porque passaram a ser
atendidas por outra estrutura”, afirmou Rubin. Segundo ele, a maior parte dos
4,3 mil cargos em comissão e funções de gratificação eliminados se refere a
cargos administrativos dos órgãos internos.
De acordo com o secretário, as mudanças permitirão a
eliminação de 20 secretarias federais, além das 13 eliminadas com a medida
provisória que reduziu o número de ministérios, resultando no corte de 33
secretarias.
Economia
Por enquanto, a mudança só afeta a administração direta
(ministérios, autarquias e fundações). Segundo o ministro interino do
Planejamento, Dyogo Oliveira, a redução de cargos em comissão nas empresas
estatais e nos fundos de pensão depende da aprovação, pela Câmara dos
Deputados, dos projetos que limitam as indicações para os cargos de presidente
e de diretores a pessoas com qualificação técnica.
Segundo o ministro, o corte de 4.307 cargos em comissão e de
funções permitirão ao governo economizar R$ 230 milhões por ano. A quantia
representa apenas 0,08% dos R$ 250 bilhões da folha de pagamento federal com os
servidores ativos e inativos.
Concursados
Além da eliminação dos cargos de Direção e Assessoramento
Superiores (DAS) e de gratificações, o governo converteu 10.482 cargos de DAS,
de livre provimento, em funções comissionadas do Poder Executivo, exclusiva de
servidores concursados.
Conforme Oliveira, essa medida trará pouca economia, porque
atualmente 80% dos cargos de DAS são ocupados por servidores concursados.
Fonte: Agência Brasil