BSPF - 04/07/2016
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará nesta
quarta-feira (6), às 9h, audiência pública para discutir as propostas de
reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliar as repercussões
financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios. Requerida
pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a audiência deverá contar com a
presença do ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo
Oliveira.
Segundo Ferraço, os 14 projetos aprovados pela Câmara
produzirão, caso sejam confirmados pelo Senado, uma conta estimada em R$ 79
bilhões até 2019, apenas para os cofres federais. "Se considerarmos o
setor público como um todo, ela será maior, uma vez que há reflexos também
sobre as finanças de estados e municípios devido às vinculações salariais
existentes", acrescentou.
Desses 14 projetos, dois já foram aprovados pelo Senado e
seguiram para sanção do presidente em exercício Michel Temer: o que beneficia
os servidores do Judiciário e o que aumenta os salários do Ministério Público.
Quatro outros projetos de reajustes salariais contam com relatórios favoráveis,
lidos no dia 29 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os projetos deverão ser votados na reunião da CCJ, na
quarta-feira (6), e depois seguirão para a CAE. A decisão final deverá ser dada
pelo Plenário.
Com informações da Agência Senado