O Dia - 04/07/2016
O principal objetivo do encontro foi garantir agilidade na
tramitação do texto pelos órgãos vinculados à Presidência da República
Rio - Após a aprovação do reajuste que varia de 16,5% a
41,47% dos servidores do Judiciário Federal pelo Senado, entidades que
representam a categoria articulam agora maior agilidade na sanção do projeto
pelo presidente em exercício Michel Temer. A expectativa é que isso ocorra esta
semana. O projeto foi aprovado na quinta-feira, quando a Casa também deu sinal
verde para o aumento de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da
União.
De acordo com o Sindicato dos Servidores das Justiças
Federais no Estado do Rio (Sisejufe), o Supremo Tribunal Federal (STF) tem
pedido agilidade do governo na sanção do projeto. Representantes da entidade
afirmam que o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, se reuniu na
quinta-feira e sexta-feira com consultores da Casa Civil, do Planejamento e da
Advocacia Geral da União (AGU ), que vão instruir o processo de sanção
presidencial do projeto.
As reuniões ocorreram no Ministério do Planejamento com a
consultora jurídica adjunta da pasta, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira; o consultor
jurídico da Presidência da República, Gustavo Rocha, e o consultor geral da
União, Paulo Gustavo.
O principal objetivo do encontro foi garantir agilidade na
tramitação do texto pelos órgãos vinculados à Presidência da República. Eles
também esclareceram alguns pontos, como por exemplo, em relação à execução do
projeto.
O diretor-geral do STF afirmou ainda que representantes do
governo se comprometeram em acelerar os pareceres técnicos e jurídicos para dar
finalizar a tramitação.
O valor do reajuste será dividido em oito parcelas, pagas em
quatro anos, começando este mês. O impacto da proposta para este ano será de R$
1,69 bilhão, de acordo com o Ministério do Planejamento. Em relação ao aumento
dos servidores do MPU, o governo prevê impacto de R$ 295 milhões este ano.