Agência Senado
- 14/07/2016
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (13) que
apreciará no início de agosto o projeto que concede reajuste salarial para as
carreiras da Defensoria Pública da União. O PLC 32/2016 constava na pauta de
votações desta quarta, mas os senadores preferiram deixar a decisão final para
depois do recesso parlamentar.
O projeto estipula que o defensor público-geral federal,
chefe do órgão, receberá um aumento de 8,6%, passando dos atuais R$ 31.090,85
para R$ 33,783,00. Esse valor será efetivo apenas em 2018, e será atingido
através de quatro reajustes escalonados. Já os defensores públicos receberão
aumentos, igualmente escalonados, que oscilarão entre 42,4% e 67%. O valor
final para os três níveis de carreira do órgão também entrará em vigor em 2018.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) elogiou o projeto e
apontou que o impacto financeiro do aumento é menor do que o de outras
categorias. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto é uma
forma de fazer justiça com a categoria. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou
que o projeto ajuda a valorizar a carreira dos defensores.
- Os defensores públicos são aqueles que defendem os mais
pobres, os que mais precisam – disse Paim.
Debate
O aumento para os servidores provocou um intenso debate
entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Lindbergh cobrou coerência de Caiado, que se posicionou contrário aos aumentos
para quem “tem estabilidade”. Caiado respondeu que em suas manifestações
respeitava os colegas, e observou que Lindbergh “ultimamente está salivando
muito e com as pupilas dilatadas”. Ele
ainda questionou as condições com que Lindbergh se apresentava ao Plenário. De
imediato, alguns senadores protestaram contra a posição e a manifestação de
Caiado.
Com um início de tumulto, o presidente do Senado, Renan
Calheiros, chegou a suspender a sessão. Ao retomar os trabalhos, Renan pediu
ponderação nos debates em Plenário e foco nas matérias da ordem do dia. Mais
tarde, o Caiado pediu para os senadores evitarem a “adjetivação” e solicitou
que a Mesa desconsiderasse o “embate” que teve com Lindbergh.