Fábio Pupo
Valor Econômico
- 21/07/2016
Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda,
Eduardo Refinetti Guardia, disse ontem a representantes dos auditores fiscais
da Receita Federal que o governo vai cumprir o acordo salarial com a categoria,
fechado em março. Segundo Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), "o
secretário assumiu o compromisso que o governo cumprirá o combinado
integralmente".
O acordo prevê reajuste de 21,3% em quatro anos, com 5,5%
pagos já a partir de agosto. Além disso, os auditores receberão um "bônus
de eficiência" de R$ 3 mil neste ano, além de um bônus variável a partir
do ano que vem.
Por causa da demora na concessão do reajuste, os auditores
decidiram promover, desde a semana passada, uma operação-padrão nas aduanas de
portos, aeroportos e postos de fronteira.
A mobilização, que acontece às terças e quintas-feiras, é no
desembarque de carga, mas pode se repetir também no desembarque de bagagens de
voos internacionais. Às segundas, quartas e sextas os auditores estão na
operação Meta Zero, que "represa" no sistema da Receita créditos
tributários que a União tem a receber.
Os auditores argumentam que, com o recesso do Congresso, o
projeto de lei que incluia a pauta da categoria se tornou inócuo. Para que
possa ser efetivado a partir de agosto, como acertado, o encaminhamento agora
deve ser por medida provisória. Damasceno diz, no entanto, que Guardia garantiu
que o pagamento será feito "logo depois" do acertado, caso o reajuste
não entre em vigor já em agosto.
Apesar do compromisso da pasta, Damasceno diz que o
movimento dos auditores não vai ser interrompido, o que só acontecerá quando o reajuste
for, de fato, enviado pelo Executivo ao Congresso. A partir daí, uma assembleia
da categoria será convocada. Procurado por meio da assessoria de imprensa, a
Fazenda preferiu não se pronunciar sobre o assunto.