Agência Brasil
- 30/08/2016
A greve dos servidores do Tesouro Nacional não interrompeu
os serviços essenciais do órgão, disse hoje (30) a secretária do Tesouro, Ana
Paula Vescovi. Segundo ela, a paralisação, que já dura duas semanas,
interrompeu a divulgação de estatísticas, mas os leilões de títulos da dívida
pública e os repasses constitucionais para estados e municípios continuam a ser
feitos.
“Quero deixar claro que não houve interrupção de leilões.
Mudamos o horário de funcionamento do Tesouro Direto [programa de venda de
títulos a pessoas físicas] e cancelamos um leilão que não estava previsto no
PAF [Plano Anual de Financiamento], mas os previstos nos cronogramas estão
sendo cumpridos”, declarou Vescovi.
Segundo a secretária, também não houve prejuízo para as
renegociações das dívidas dos estados com a União, porque o governo aguarda a
conclusão das votações do projeto de lei no Congresso.
Investimentos
Em relação as transferências obrigatórias para estados e municípios,
Vescovi disse que elas não foram interrompidas porque são determinadas pela
Constituição. “Se a gente interrompesse, estaríamos descumprindo a legislação”,
acrescentou.
Hoje, o Tesouro divulgou o resultado primário de julho com
restrições. Os dados sobre investimentos federais não constaram do material
distribuído à imprensa e só foram apresentados aos jornalistas durante a
entrevista. Os números da Dívida Pública Federal em julho não têm data para
serem divulgados.
Apesar dos problemas de divulgação, a secretária assegurou
que todas as estatísticas do Tesouro Nacional estão preservadas e continuam a
ser atualizadas. “Óbvio que estamos trabalhando em planos de contingência,
priorizando tarefas em todas as áreas para assegurar o funcionamento mínimo.
Todas as estatísticas estão preservadas”, afirmou Vescovi.
Reajuste
Por causa de um apitaço dos servidores do Tesouro, a
entrevista do resultado primário de julho foi transferida para a sala de
reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao saberem da mudança de local,
os servidores deixaram a entrada do prédio, onde estavam concentrados, e
dirigiram-se ao sexto andar, mas não conseguiram se aproximar da sala do CMN. A
mobilização terminou sem incidentes.
Beneficiados com um reajuste de 27,9% nos próximos quatro
anos, como a maior parte das categorias do serviço público, os servidores do
Tesouro pedem equiparação com os funcionários da Receita Federal, que receberão
um reajuste de 21% mais um bônus de eficiência para quem tem desempenho melhor
e arrecada mais tributos. Essa gratificação é isenta de recolhimento para a
Previdência Social e, em alguns casos, eleva o reajuste para os servidores da
Receita para 50% em quatro anos.
Segundo Vescovi, o Tesouro Nacional informou não existir
espaço no Orçamento para conceder um bônus aos servidores do órgão. “Não há
recursos para a equiparação com a Receita. Dialogamos com a categoria e
dissemos que não há espaço para o pleito. Estamos abertos a pautas positivas
que impliquem reconhecimento para a categoria, desde que não incorram em
impacto fiscal”, declarou. De acordo com a secretária, todos os acordos
salariais firmados em 2015 estão sendo honrados na transição de governo."