BSPF - 26/08/2016
Será o maior volume de tramitação no Poder Público Federal,
com cerca de 5 mil processos criados ou encaminhados por dia
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou hoje (25)
acordo de adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com isso, a partir
de junho de 2017 todos os processos do órgão serão tramitados eletronicamente.
“É um passo importante na informatização do Ministério da Saúde. A tramitação
dos processos, que agora passa a ser totalmente eletrônica, será mais rápida e
segura”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A Saúde tramita cerca de 5 mil processos por dia. Com a
adesão ao sistema, será a instituição com maior volume de tramitação na esfera
federal. “O próximo passo será implementação da petição eletrônica no Executivo
Federal”, anunciou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo
Oliveira. Com isso, além da tramitação de processos dentro dos órgãos, o
cidadão também poderá utilizar o sistema para solicitar informações e
acompanhar o andamento dos processos nos órgãos públicos.
O SEI foi desenvolvido em software 100% livre, pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e é cedido gratuitamente para os órgãos
públicos do Executivo Federal. Atualmente, 88 instituições federais já aderiram
ao SEI, sendo que 29 já estão utilizando o sistema e 59 estão em fase de implantação.
A solução permite transferir a gestão de documentos e de processos – desde a
criação, edição, assinatura, até o armazenamento – para um ambiente virtual.
Até outubro de 2017 todos os órgãos da Administração Federal
direta, autárquica e fundacional devem usar o meio eletrônico para a tramitação
de seus processos administrativos – conforme determina o Decreto nº 8.539/2015.
Para que novos órgãos possam aderir ao uso do sistema, basta seguir os passos
descritos no link: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/como-obter.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão