Blog do Vicente
- 27/08/2016
O presidente interino, Michel Temer, já deu aval para o
aumento de salários dos ministros o Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação do Palácio do Planalto,
contudo, é de não dizer isso oficialmente, mas Temer comunicou a líderes de
partidos aliados que não vetará a medida se aprovada. A remuneração dos
integrantes da maior Corte do país passará de R$ 33 mil para R$ 39 mil,
elevando o teto do funcionalismo e provocando efeito cascata em estados e
municípios. O reajuste, a princípio, deve ser votado em 8 de setembro.
O Planalto, porém, não dará o mesmo apoio aos aumentos
previstos para 10 carreiras do funcionalismo público, cujos projetos estão
tramitando no Congresso. Esses reajustes, sobretudo o previsto para os ministro
do STF, abriram um conflito entre o PMDB e o PSDB, que divergem sobre o impacto
nas contas públicas. Os tucanos, contrários à concessão, decidiram jogar a
toalha e não vão abandonar a base aliada, pelo menos, até a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para o aumento de
gastos públicos.
Para José Matias-Pereira, professor de Administração Pública
da Universidade de Brasília (UnB), o problema é que o PMDB do gabinete do
presidente Temer não é o mesmo partido de senadores que estão sendo
pressionados pelos magistrados para aprovarem o reajuste. “O PMDB é um saco de
gatos. Os políticos que aceitam fazer concessões querem se salvar do rolo
compressor que está por vir”, alerta, referindo-se aos desdobramentos da
Operação Lava-Jato, cujas ações serão julgadas pelo STF.
Matias-Pereira ressalta que o governo Temer está no fio da
navalha. “O impeachment é que vai permitir que ele exponha, para a base aliada,
o que pretende fazer. O PSDB tem uma posição coerente, de conter os gastos,
porque está de olho nas eleições de 2018, e quer que, até lá, o governo
reorganize as contas públicas”, avalia. Ele assinala que, se os tucanos
assentirem com a concessão de benesses, o Brasil estará ingovernável em 2018.
Ao mesmo tempo, Matias-Pereira admite que o momento não é de
ampliar conflitos, por isso o PSDB abriu mão da sua posição e deve votar pela
aprovação dos aumentos, ao lado do PMDB. “Do ponto de vista político, o
contexto exige movimentos degrau por degrau. Por isso, há um recuo estratégico
dos tucanos até o impeachment definitivo e a aprovação da PEC dos gastos”,
analisa.
Nesse cabo de guerra, pelo sim, pelo não, o Planalto está
torcendo para que não haja quórum na sessão de 8 de setembro, quando o
presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou a votação para o reajuste do STF
e do Procurador-Geral da República. Renan já criticou de forma indireta a
oposição feita pelos tucanos à proposta. “Essa, mais do que qualquer outra
questão, não pode ser partidarizada. É preciso conversar, ter racionalidade,
bom senso”, diz.
Por Simone Kafruni