BSPF - 11/11/2016
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã
desta quarta-feira, 10, que o pagamento do reajuste de 10,77% aos professores e
servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais
servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi
concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.
De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento
de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários,
institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.
Aprovado em julho deste ano no Congresso Nacional, a
primeira parcela do reajuste salarial foi paga para técnicos administrativos e
professores, com a aplicação do percentual de 5,5, em agosto deste ano. O
restante – 5% – será pago a partir de janeiro de 2017.
A garantia do reajuste será possível devido a publicação da
Portaria nº 315, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no
Diário Oficial da União do último dia 27 de outubro, que concedeu os créditos
suplementares.
As universidades e os institutos federais serão contemplados
com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão
destinados às demais unidades do MEC. A parcela do próximo ano – 5% – está
contemplada no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em tramitação no
Congresso Nacional.
Custeio
No último mês, o Ministério da Educação liberou R$ 742
milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. Com essa
liberação, as universidades e institutos federais terão 100% de disponibilidade
do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e
regular continuidade da prestação dos serviços, já a contar de outubro. Ao
todo, foram liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em
2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica.
A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, é
para as universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$
5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fica com R$ 219,2
milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma,
superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em
2015.
Os recursos beneficiam todas as universidades e institutos
federais brasileiros, que poderão utilizar os valores para custear despesas
indispensáveis para a prestação dos serviços das instituições, como pagamento
de pessoal, aquisição de material de consumo e contratação de serviços para
atividades de manutenção.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Educação