BSPF - 26/11/2016
Novos servidores devem promover maior agilidade para
concessão de patentes
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP),
Dyogo Oliveira, autorizou hoje (23), pela Portaria nº 357 do Diário Oficial da
União, a nomeação de 70 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autorizado em 2014. As novas convocações destinam-se ao
preenchimento de 40 cargos de tecnologista e 30 de pesquisador em Propriedade
Industrial.
Com esta nomeação, o governo pretende assegurar maior
agilidade aos processos de concessão de registros de marcas e de patentes e,
desta forma, garantir melhor atendimento ao setor.
As nomeações deverão ocorrer a partir de dezembro de 2016
com o aproveitamento do saldo remanescente das autorizações para provimento de
cargos previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições
para a nomeação dos candidatos aprovados será do presidente do INPI, a quem
caberá baixar as normas e atos administrativos referentes à entrada em
exercício dos novos servidores.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão