Jornal do Senado
- 10/11/2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que será
criada hoje comissão para analisar situações de servidores públicos que recebem
acima do teto remuneratório de R$ 33.763. A comissão será presidida por Otto Alencar
(PSD-BA). A relatora será Kátia Abreu (PMDB-TO). Renan fez referência a
notícias de pagamentos de até R$ 200 mil por mês a servidores. Segundo ele,
esses casos são absurdos, especialmente num momento em que se discutem
propostas como a reforma da Previdência. Ele lembrou que, em 2013, o Senado
determinou a aplicação do teto a todos os seus servidores.
A comissão, que,
segundo Renan, apresentará relatório em 20 dias, também examinará a
desvinculação da remuneração de membros do Judiciário ao teto, que corresponde
ao vencimento de ministro do Supremo. Vários senadores apoiaram a iniciativa.
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) afi rmou que o Senado não poderia votar a PEC
do Teto de Gastos e ser omisso em relação ao pagamento de salários exorbitantes
nos três Poderes. Kátia Abreu disse que atuará com “transparência e tranquilidade”.
Já foram anunciados como integrantes da comissão Roberto Requião (PMDB-PR),
Reguffe (sem partido-DF), Lasier Martins (PDT-RS), José Pimentel (PT-CE) e
Magno Malta (PR-ES). Os líderes partidários poderão indicar outros membros até
hoje.