G1 - 15/12/2016
Pelo projeto, aumento será concedido em três parcelas
anuais, a partir de 2017; texto vai para a sanção do presidente Michel Temer.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
(15) um projeto que reajusta os salários de servidores da Defensoria Pública da
União em até 40%. Já aprovado pelo Senado nesta semana, o texto segue agora
para a sanção do presidente Michel Temer.
Pelo texto aprovado, o reajuste será concedido de forma
escalonada e em três parcelas, a partir de 2017.
Os salário dos servidores de categoria especial vão aumentar
gradualmente dos atuais R$ 22.516 para R$ 30.546 a partir de janeiro de 2019.
Para a primeira categoria, a remuneração passa de R$ 19.913 para R$ 27.374. Os
servidores da segunda categoria do órgão terão aumentos gradativos que levarão
os salários de R$ 17.330 para R$ 24.298 em 2019.
Os salários do defensor público-geral federal e do
subdefensor-público geral federal, que acumulam remunerações, poderão alcançar
o teto do funcionalismo público, equivalente ao valor pago aos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 33.763.
Em setembro, Temer vetou integralmente um projeto que
reajustava em até 67% o salário dos servidores da Defensoria Pública da União,
o que levou os parlamentares a elaborar uma nova proposta.
(Bernardo Caram)