Istoé Dinheiro - 01/12/2016
Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de
pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários
do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques
bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
A "malha fina" faz parte de um trabalho de
apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis
bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
(Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações
Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.
No caso dos servidores federais, foram analisados os dados
do Siape - onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos,
estagiários, aposentados e pensionistas - junto às informações declaradas pelos
inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada
aos programas sociais oferecidos pelo governo.
De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram
bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394
totalmente cancelados, caso das famílias cuja renda familiar per capita
ultrapassa os R$ 440 - mais que o dobro do teto exigido para ingresso e
permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família.
Os servidores serão comunicados e terão três meses para
comprovar seus rendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social
(Cras) de seus municípios. Caso fique comprovado que a suspensão foi um
equívoco, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo).
Entre os quase 8 mil servidores federais suspeitos, 31%
(2.468) são estagiários ou jovens aprendizes, cujo menor salário, referente a
20 horas semanais, é de R$ 413,33 - duas vezes mais que o teto do Bolsa
Família.
O ministro Osmar Terra informou que o pente-fino deverá se
tornar uma prática mensal. "O objetivo é separar o joio do trigo. Quem
realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício", disse.
(Estadão Conteúdo)