Vera Batista
Correio Braziliense
- 26/04/2016
Expectativa é de que despesa passará de 4% do Produto
Interno Bruto, em 2015, para 4,1%, neste ano. Para especialistas, momento é de
reequilibrar as contas
Embora a situação econômica do país esteja em frangalhos, os
gastos com pessoal aumentam a cada dia. Após leve tentativa de conter as
despesas, entre 2011 e 2013, o governo voltou a expandir os desembolsos a
partir de 2014. O peso da folha de salários em relação ao Produto Interno Bruto
(PIB, soma das riquezas do país) cresceu de 3,9%, para 4%, em 2015, e chegará
em 4,1%, em 2016. Com os Três Poderes, em números relativos, o impacto das
remunerações no Orçamento de 2015 foi de R$ 255,3 bilhões. A previsão inicial,
em 2016, era de avanço para R$ 256,9 bilhões. Poderá, porém, ultrapassar os R$
261,2 bilhões, porque, a partir de agosto, os 2,2 milhões de servidores
federais, aposentados e pensionistas vão receber nos contracheques mais 5,5% de
reajuste. Para 2017, o gasto com pessoal pulará para R$ 276,8 bilhões, alta de
5,9%.
A grandeza dos números chamou a atenção de economistas,
principalmente porque, neste ano, o governo pediu autorização ao Congresso para
um resultado negativo de R$ 96,6 bilhões e já anuncia um rombo de R$ 65
bilhões, em 2017. "O Brasil precisa fazer um encontro com a estabilidade.
Essa (proposta de reajuste) não pode ser a agenda do país. O momento é de
enxugar custos, de repensar a estabilidade no setor público e de priorizar a
produtividade e a meritocracia", disse Zeina Latiff, economista-chefe da
XP Investimentos. Embora admita que a folha não é o principal problema do
governo federal - e sim dos estados e municípios -, Zeina reforçou que a
prioridade é a rigidez no Orçamento, mesmo com pressão dos servidores.
"Não dá para o Estado ficar refém de chantagem", enfatizou.
Para Jankiel Santos, economista-chefe do Haitong Banco de
Investimentos, "falta um rearranjo completo na estrutura de gastos, até o
governo encontrar o tamanho ideal do Estado, compatível à arrecadação que
tem". O acerto será dolorido, mas é a única receita. As transformações, no
entanto, não devem ser um esforço isolado do Executivo. "Uma mudança de
mentalidade, de forma que as pessoas entendam não cabe mais privilégios",
insistiu Santos. Os servidores, no entanto, não abrem mão de direitos. Prometem
pressão no Congresso e campanhas de convencimento de parlamentares.
Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que
a folha do Poder Executivo, em 2016, é de R$ 203,3 bilhões - acréscimo de R$
5,3 bilhões, em relação a 2015, o equivalente a 2,6% - "aí incluídos os
projetos de lei enviados com os acordos firmados até dezembro de 2015, os
firmados em 2016 e os que estão em aberto". Em 2017, como nem todos os
acordos estão fechados, ainda não há previsão final. "Entretanto, se todos
os oito ainda em aberto tiverem o mesmo percentual, de 6,98% (em janeiro de
2017), a previsão de crescimento da folha é de 5,3%, para R$ 208,6 bilhões.
Quanto ao percentual do PIB para 2017, como este valor não está definido, não
podemos fornecer o cálculo."
Impacto
O Ministério também não apontou o impacto de honorários aos
advogados e bônus ao Fisco. "A fonte não é despesa de pessoal e ainda
carece de regulamento", justificou. De acordo com o Fórum Nacional
Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em cálculos aproximados,
2017 fechará com gasto de pessoal de R$ 276,893 bilhões. Em nota, o Fonacate
manifestou preocupação com a paralisação das votações na Câmara, porque
diversas carreiras ainda "aguardam o envio ao Congresso Nacional dos
projetos de lei decorrentes do longo processo de negociação salarial de
2015".
Em alta (em % do PIB)
Despesas com o funcionalismo estão em alta e preocupam
analistas
2011 4,2
2012 4,0
2013 3,9
2014 3,9
2015 4,0
2016 4,1
Fonte: Ministério do Planejamento