BSPF - 12/01/2017
Ao todo, cerca de 45 mil servidores do governo federal terão
o bônus. São auditores e analistas da Receita e auditores-fiscais do
Trabalho.
Quase 30 mil auditores aposentados e pensionistas do governo
federal vão ser beneficiados com um bônus de produtividade.
Então, você não trabalha mais, é aposentado ou recebe uma
pensão? E aí, a notícia. Vai receber um bônus por eficiência e produtividade.
Um benefício que depende do esforço, do desempenho de quem ainda trabalha, mas
que vai ser pago até para pensionistas.
O acordo, com reajuste de salário e a criação de um bônus,
foi fechado ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e entrou em
vigor em dezembro, já no governo Michel Temer.
O bônus vale para três categorias: auditores e analistas da
Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho. A justificativa oficial?
Estimular os funcionários e aumentar a arrecadação.
É muita gente que vai receber esse dinheiro extra, cerca de
45 mil servidores. Dezoito mil ainda trabalham; os outros 27 mil são
aposentados e pensionistas, beneficiários de servidores que já morreram.
O valor do bônus, ainda não foi definido. Depende de metas
que ainda serão estabelecidas. Mas mesmo sem as metas, o governo decidiu
antecipar o pagamento do bônus. Os servidores vão recebê-lo no início de
fevereiro.
Vão ser duas parcelas de R$ 7.500 para os auditores, R$ 15
mil; e duas parcelas de R$ 4.500 para os analistas, R$ 9 mil. E depois R$ 3 mil
e R$ 1.800 até que a meta seja finalmente estabelecida.
Até 2019, o governo vai gastar com esse bônus R$ 8 bilhões.
Ninguém no governo quis gravar entrevista. Na Receita
Federal e no Ministério do Planejamento disseram que outros aposentados do
funcionalismo já recebem esse bônus. Os da Advocacia Geral da União, por
exemplo.
E que muitas vezes um processo de multa aplicada por um
auditor da Receita demora muito para ser concluído. E aí quem iniciou tudo já
se aposentou. Disseram também que o valor do bônus para aposentados e
pensionistas vai cair, vai ser reduzido de acordo com o tempo de aposentadoria.
Selene Nunes, especialista em finanças públicas, diz que o
bônus é um aumento de salário disfarçado.
“O momento é péssimo, nós temos um déficit primário muito
grande, temos uma crise econômica avassaladora, milhões de desempregados. O
bônus de produtividade fica fora das contribuições previdenciárias. E, por
outro lado, se paga o bônus a inativos e pensionistas que não contribuíram e
que também não trabalham, então não teriam por que receber um bônus de
produtividade. É incoerente”, disse.
Selene lembrou, ainda, que esses aposentados e pensionistas
vão ser beneficiados com um bônus ao mesmo tempo em que o presidente Temer
tenta aprovar a proposta da reforma da Previdência.
O Sindifisco nacional, que representa os auditores da
Receita Federal, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
disseram que o bônus para aposentados é justo e reiteraram que o pagamento de
algumas multas pode demorar anos e ser feito depois de o auditor responsável já
ter se aposentado ou morrido. O Sindifisco nacional afirmou também que o valor
do bônus é reduzido ao longo dos anos.
Fonte: G1