Contas Abertas
- 24/01/2017
No Executivo, Legislativo e Judiciário federal os gastos com
energia elétrica subiram R$ 200 milhões em 2016. A União possui gastos elevados
com energia, já que é responsável pelo pagamento das contas de luz de todos os
prédios do setor público federal.
No ano passado, os valores desembolsados para manter energia
elétrica na administração pública somaram R$ 2,6 bilhões. Em 2015, os
dispêndios com energia somaram R$ 2,4 bilhões. Os valores do levantamento da
Contas Abertas estão atualizados pelo IPCA, isto é, são constantes.
O Ministério da Educação liderou o ranking de gastos com
energia elétrica no ano passado. Ao todo, R$ 750,7 milhões foram desembolsados
pela Pasta com esse tipo de despesa. Além da administração central localizada
em Brasília, o valor inclui, por exemplo, pagamento de energia para 65
universidades federais. Em 2015, R$ 590 milhões foram desembolsados pela
Educação.
Em segundo lugar no pódio está o Ministério da Defesa com a
conta de R$ 514,5 milhões. A soma abrange todos as unidades das Forças Armadas
na Marinha, Exército e Aeronáutica. No exercício anterior, R$ 557 milhões foram
desembolsados com energia elétrica.
O terceiro colocado é o Ministério da Saúde, com uma conta
de luz de R$ 167,3 milhões em 2016. Na lista de unidades gestoras vinculadas à
Pasta em gastos com energia estão núcleos estaduais de saúde, fundações
nacionais de saúde, hospitais federais e coordenações de vigilância sanitárias
em portos, aeroportos e fronteiras.
O Boletim de Custeio Administrativo do governo federal
mostra que as despesas de custeio vêm caindo. Em termos reais (descontada a
inflação do período), o governo economizou 4,95% entre outubro de 2015 e outubro
deste ano com gastos administrativos, totalizando uma economia de R$ 1,838
bilhão.
No entanto, os desembolsos com energia não têm contribuídos
para o esforço. O último Boletim destaca que dos oito itens de despesas
analisadas nos últimos 12 meses, seis apresentaram recuo: serviços de apoio,
material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e
conservação de bens imóveis, locação e conservação de bens móveis e diárias e
passagens. Apenas o item energia elétrica e outros serviços – que engloba
serviços bancários, de consultorias, entre outros – apresentou crescimento nos
últimos 12 meses.
Para o especialista de energia da Unicamp, Gilberto Januzzi,
como não há transparência nos consumo dos órgãos, pode-se analisar que o
aumento também tenha relação com a elevação das tarifas. “O consumo pode ter
sido o mesmo do ano anterior, mas a o aumento da tarifa mascara os valores”,
explica.
Januzzi destaca, porém, que ainda não se implantou de
maneira mais completa no setor público a gestão do uso de energia. “As compras
de equipamentos, por exemplo, são pautadas pelo preço e não pela eficiência. Um
ar-condicionado barato, mas não significa que seja eficiente. As licitações só
olham o preço”, destaca.
O especialista destaca também que o Brasil acabou de assinar
o Acordo de Paris e se comprometeu a reduzir 10% do consumo de eletricidade até
2025. “O próprio governo teria que dar exemplo, demonstrar essa disposição”,
afirma. Para o professor, o uso de energia solar e a construção de prédios que
visem o melhor aproveitamento de luz e de ventilação devem estar na lista do
governo nos próximos anos.
Bandeira verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que
a bandeira tarifária para o mês de janeiro será a verde, sem cobrança extra dos
consumidores. A decisão é baseada em relatório do Operador Nacional do Sistema
(ONS), que aponta que a condição hidrológica está mais favorável.
De janeiro de 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias
foi implementado – até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha,
primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa
acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.
Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a
cada 100 kWh; de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês
passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e em dezembro está
verde.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de
recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas,
que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.
A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na
conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica,
em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove
menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar
mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.