Correio Braziliense
- 06/01/2017
Funcionários públicos lideram os movimentos grevistas no
país, que vêm crescendo desde o início da década de 2000. Apenas no primeiro
semestre de 2016, das 1.136 paralisações ocorridas no Brasil, 626 (55%) foram
do funcionalismo, que representa 12% da força de trabalho.
Os servidores também passaram mais tempo de braços cruzados:
52,8 mil horas, três vezes mais que os trabalhadores do setor privado, que
foram responsáveis por 17,5 mil horas paradas e 507 greves (45% do total).
As principais motivações dos protestos foram distintas.
Enquanto para os servidores a prioridade foi reajuste salarial (45,5%), os
trabalhadores da iniciativa privada lutaram, principalmente, por pagamento de
salário em atraso (48,3%), segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas
e Estudos Sociais (Dieese).
Greves no serviço público tiveram impacto relevante na
atividade econômica, principalmente as de carreiras de Estado, ligadas a
regulação, segurança e fiscalização.
Para o especialista em contas públicas Roberto Piscitelli, o
rombo fiscal de R$ 170 bilhões, previsto para 2016, poderia ter sido pelo
menos5%menor se essas categorias executassem suas funções dentro da
normalidade.
"Não precisaríamos ter chegado a esse ponto. Afinal,
são cerca de R$ 8,5 bilhões que poderiam ser investidos em áreas
prioritárias", destacou Piscitelli. Parte da responsabilidade, disse, é do
governo, que cedeu a pressões de auditores fiscais da Receita Federal, de
advogados da União e de peritos do INSS e agravou outro problema: a expansão da
folha de salários com pagamento de bônus, honorários e compensações.
No entender de Geraldo Biasoto, ex-coordenador de política
fiscal do Ministério da Fazenda, a junção do direito à estabilidade com a falta
de regras para greves no serviço público teve um resultado explosivo.
"Chama a atenção a força das corporações e a falta de instrumentos para
impedir abusos. A economia padece com o precário desembaraço aduaneiro e com a
sonegação de impostos", afirmou.
Biasoto lembrou que o próprio Sindicato Nacional dos
Auditores da Receita (Sindifisco) revelou que a arrecadação, que somou R$ 110
bilhões em agosto de 2014, caiu para R$ 90,1 bilhões no mesmo mês de 2016. E,
em apenas um mês, entre julho e agosto de 2015, no Porto de Santos, foi
registrado adiamento na arrecadação de R$ 1,8 bilhão em impostos de Importação
e de Exportação.
Pelo levantamento do Dieese, em2016, o destaque foram as
greves nas redes estaduais e municipais de professores do ensino básico e de
agentes comunitários.
Na esfera privada, sofreram mais os terceirizados do setor
de serviços (transportes coletivos, turismo e hospitalidade, saúde privada,
bancos e vigilantes), muitos deles de empresas contratadas por órgãos públicos,
reivindicando cumprimento de direitos.
(Vera Batista)